Decreto nº 8.588 de 08/03/1911
Decreto nº 8.588 de 08/03/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A REVISÃO DO CONTRATO CELEBRADO EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 8.415, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1910. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 244, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CLAUSULA , CORRELAÇÃO , REVISÃO , CONTRATO , COMPANHIA , FERROVIA , NAVEGAÇÃO , MUNICIPIO , IGARAPARA , UBERABA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |