Decreto do Poder Legislativo nº 16.187 de 27/10/1923
Decreto do Poder Legislativo nº 16.187 de 27/10/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DOS COLÉGIOS MILITARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 92, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MILITAR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COLEGIO MILITAR , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 568, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |