Decreto do Poder Legislativo nº 16.201 de 31/10/1923
Decreto do Poder Legislativo nº 16.201 de 31/10/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA PATENTE DE INVENÇÃO NÚMERO 11.968, DE 8 DE JUNHO DE 1921, CONCEDIDA A VICENTE CORTESE & FILHO, PARA UMA MÁQUINA DENOMINADA MÁQUINA DE PRENSAR, DESTINADA Á INDÚSTRIA DO VIDRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 273, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PATENTE DE INVENÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , PATENTE DE INVENÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA NACIONAL , PRODUÇÃO , VIDRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |