Medida Provisória nº 841 de 19/01/1995

Medida Provisória nº 841 de 19/01/1995

Ementa

Altera a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/01/1995] (p. 910, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000772, MPV-000718, MPV-000670, MPV-000630, MPV-000588, MPV-000557, MPV-000533, MPV-000506, MPV-000479, MPV-000455, MPV-000432, MPV-000415, MPV-000392, MPV-000376, MPV-000362, MPV-000353, MPV-000345, MPV-000334, MPV-000327.

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , GESTOR , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
EXTINÇÃO , Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DEFINIÇÃO , FORMA , PAGAMENTO , ACEITAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 24, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Reedição com Alteração