DECRETO N. 8.947 – DE 4 DE MARÇO DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Netto a pesquisar quartzo no município de Curvelo do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, do 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Oscar Netto a pesquisar quartzo em terrenos de propriedade de José de Souza Vieira, situados na fazenda Maquiné, no município de Curvelo do Estado de Minas Gerais, numa área de cinquenta hectares (50 Ha), delimitada por um polígono mistilíneo tendo um vértice a mil e cem metros (1.100 m), rumo setenta e oito graus e quarenta minutos sudeste (78º 40' SE) da cunhal sudeste (SE) da casa de residência de José de Souza Vieira e cujos lados teem os seguintes comprimentos e rumos: quinhentos metros (500 m), cinquenta graus sudoeste (50º SW); setecentos e vinte metros (720 m), quarenta graus sudeste (40º SE); novecentos metros (900 m), cinquenta graus nordeste (50º NE) até à margem direita do córrego Barreiro, seguindo-se por este, à jusante, até a divisa da área de pesquisa concedida a José de Souza Vieira, seguindo-se pelo contorno da mesma com cento e quarenta e quatro metros (144 m) rumo vinte e nove graus sudoeste (29º SW); cento e vinte e quatro metros (124 m), quarenta e três graus e trinta minutos nordeste (43º 30’ NW); cento o onze metros e cinquenta centimetros (111,50 m), seis graus e trinta minutos nordeste (6º 30’ NE), até o córrego Barreiro, seguindo-se por este para jusante até o ponto de partida, fechando-se o perímetro.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O titulo da autorização de pesquisa, que será, uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de quinhentos mil réis (500$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 4 de março de 1942, 121º da Independência e 54º da Republica.
GETULIO VARGAS.
Apolonio Salles.