RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 8.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
(Publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2016,
Seção 1)
No parágrafo único do art. 3º, onde se lê "cento e vinte e um cargos em comissão do Grupo-DAS", leia-se "cento e vinte e três cargos em comissão do Grupo-DAS".
No art. 9º, onde se lê "31 de janeiro de 2017", leia-se "17 de janeiro de 2017".
Na tabela "b" do Anexo IV, onde se lê:
"b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:
<<TABELAS>>