Decreto nº 8.977 de 20/09/1911
Decreto nº 8.977 de 20/09/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS CLÁUSULAS XIV, XVI, XXV, E XXXI DO DECRETO NÚMERO 5.978, DE 18 DE ABRIL DE 1906, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO ENGENHEIRO PERCIVAL FARQUHAR PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE BELÉM DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 631, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , PESSOA FISICA , CORRELAÇÃO , MELHORAMENTO , PORTO DE BELEM , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |