Decreto nº 8.880 de 27/02/1942
Decreto nº 8.880 de 27/02/1942
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMOVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO 4.º B.C. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , AMPLIAÇÃO , QUARTEL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |