DECRETO N. 8.893 – DE 10 DE AGOSTO DE 1911
Crêa uma brigada de artilharia de guardas nacionaes, na comarca de Arassuahy, no Estado de Minas Geraes.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, para execução do decreto n. 431, de 14 de dezembro de 1896,
decreta:
Artigo unico. Fica creada na Guarda Nacional da comarca de Arassuahy, no estado de Minas Geraes, uma brigada de artilharia, com a designação de 16ª a qual se constituirá de um batalhão de posição e um regimento de artilharia de companha, ambos sob n. 16, que se organiza com os guardas qualificados nos districtos da respectiva comarca; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1911, 90º da Independencia e 23º da Republica.
Hermes R. DA Fonseca.
Rivadavia da Cunha Corrêa.