EMBAIXADA DO BRASIL EM LIBREVILLE
EMBAIXADOR BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO
RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE GESTÃO
PERÍODO 2012-2016

INTRODUÇÃO

Brasil e Gabão estabeleceram relações diplomáticas no final
da década de 1960. A Embaixada do Brasil em Libreville, a
única de país latino-americano nesta capital, foi criada em
1974, dois anos após a visita do Chanceler Mário Gibson
Barboza ao país (1972), em seu "périplo africano". A
Embaixada do Gabão em Brasília, por sua vez, é a única
repartição diplomática gabonesa na América Latina. Em seus
anos iniciais, o relacionamento bilateral foi amplamente
impulsionado pelas vendas de petróleo do Gabão ao Brasil, no
contexto do choque do petróleo dos anos 1970 (o Banco do
Brasil chegou a abrir agência em Libreville nessa década).
Esse ímpeto inicial foi, no entanto, bastante reduzido
durante a crise da dívida nos anos 1980 e no período de
estagnação da balança comercial brasileira nos anos 1990. No
plano da cooperação técnica, foi instituída, em 1982, a
Comissão Mista Brasil-Gabão, que se reuniu pela segunda e
última vez em Libreville, em 1988.

O ex-Presidente Omar Bongo visitou o Brasil três vezes: em
1975, em 1992 (por ocasião da Rio-92) e em 2002. Na última
delas, veio com a intenção principal de tratar sobre a jazida
de minério de ferro de Belinga, o maior depósito ainda não
explorado do mundo. O Presidente Lula realizou, em 2004, a
primeira visita de um Chefe de Estado brasileiro ao Gabão,
mesmo ano em que a VALE S.A. iniciou operações no país por
meio de uma filial, fazendo estudos em jazidas de manganês e
em Belinga. Nos três anos de negociações que se sucederam, o
Governo gabonês decidiu conceder integralmente a exploração
da mina a uma companhia estatal de engenharia chinesa, que
seria, a princípio, apenas sócia da VALE na construção da
infraestrutura da mina. No contexto da perda do contrato, a
VALE encerrou suas operações no Gabão em 2007.

Após quase uma década de relações rarefeitas (e especialmente
após a concessão de Belinga aos chineses), os contatos
bilaterais de alto nível foram reestabelecidos com o encontro
mantido mês de maio 2013 entre a Presidenta Dilma Rousseff e
o Presidente Ali Bongo Ondimba em Adis Abeba, durante as
comemorações do Jubileu de Ouro da União Africana. Na
ocasião, foi anunciada a aprovação, pelo Senado brasileiro,
do acordo de liquidação antecipada da dívida soberana
gabonesa com o Brasil (com deságio de aproximadamente 15% do
valor total de USD 25,7 milhões), pré-condição para a
retomada das operações de crédito entre as duas nações.

Com o acordo, o montante total de cerca de USD 24 milhões
depositado pelo Gabão em favor do Brasil em conta do Banco do
Brasil de Nova York desde 2007 (época da assinatura da Ata de
Entendimento do Clube de Paris de 18/07/2007) ficou liberado
para ser internalizado e o Estado gabonês autorizado a
novamente receber financiamentos por meio do PROEX e outras
linhas de crédito brasileiras. Desde então, sucessivas
missões governamentais têm se dirigido ao Brasil com a
intenção de adquirir equipamentos brasileiros. Da mesma
maneira, interlocutores governamentais gaboneses têm
aprofundado discussões com possíveis investidores brasileiros
nas áreas de mineração e construção civil. O contrato de
Belinga com os chineses, a seu turno, acabou suspenso em
dezembro de 2011, em função de desavenças contratuais e
atrasos graves na realização de estudos prévios. Atualmente,
o Estado gabonês reavalia o modelo de exploração de Belinga e
demonstrou renovado interesse em contar com a experiência de
empresas brasileiras no projeto.

O novo ímpeto econômico da relação também tem dimensões
políticas, confirmadas pelo apoio do Gabão à candidatura
brasileira à Direção-Geral da OMC, à Direção-Geral da FAO e à
candidatura de São Paulo à Expo 2020.

O Gabão deu, ademais, sinais de que "vê com bons olhos" a
candidatura do Brasil a um assento permanente no Conselho de
Segurança das Nações Unidas. Efetivamente, em janeiro de
2016, fui recebido, juntamente com os meus homólogos japonês,
alemão e francês, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros,
Emmanuel Issoze Ngondet, em audiência a respeito do processo
de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na
ocasião, o Chanceler gabonês afirmou que seu país deseja uma
reforma profunda do CSNU para que este se torne mais
democrático e representativo do atual sistema internacional e
que vê o Brasil como um candidato natural a ocupar um lugar
permanente no Conselho. Segundo Issoze Ngondet, "o mundo
mudou, não é o mesmo que o de 70 anos atrás. Daí a
necessidade de que o Conselho seja ampliado por meio da
incorporação de novos membros permanentes e não-permanentes.
O Gabão e a África no seu todo consideram uma injustiça a
composição atual do Conselho e desejam 2 postos permanentes e
2 ou 3 não-permanentes".

O Presidente Ali Bongo Ondimba visitou o Brasil em junho de
2012, por ocasião da Conferência Rio+20. Em 2014, por ocasião
da Copa do Mundo, veio novamente ao país, oportunidade em que
manteve breve encontro com a então Presidenta Dilma Rousseff.
O Presidente gabonês já manifestou, em diversas ocasiões,
interesse de realizar visita oficial ao Brasil.

Essa visita vem sendo discutida de maneira mais decidida
desde o encontro entre o Vice-Presidente Michel Temer e o
Chanceler Emmanuel Issozé Ngondet realizado no aeroporto de
Libreville em julho de 2012 e preparada por diversos agentes
da Presidência gabonesa, que têm mantido contatos com
empresas brasileiras de diversos setores, algumas das quais
visitadas pelo próprio Presidente Ali Bongo durante sua
estadia no país em junho de 2012, à margem de sua
participação na Conferência Rio+20, e durante a Copa do Mundo
de Futebol de 2014.

Ela poderia dar novo ímpeto às relações bilaterais, que
conheceram um processo de relativa desaceleração na última
década, sobretudo em função da perda de concorrência, por
parte da Vale, do projeto de exploração da jazida de ferro de
Belinga. No bojo dessa visita, eventualmente em concomitância
com a realização de uma nova COMISTA, poderia ser discutida,
entre outras, a questão da cooperação agrícola bilateral
(cultivos da mandioca, cana-de-açucar etc), atualmente em
ponto morto.

COMÉRCIO BILATERAL

As trocas comerciais entre o Brasil e o Gabão mantiveram, em
2015, a tendência apresentada nos últimos dez anos, de uma
corrente de comércio composta praticamente apenas de
exportações brasileiras. Estas chegaram, no último ano, a um
total de cerca de USD 36,5 milhões, contra USD 49,5 milhões
em 2014 e USD 47,7 milhões em 2013. As importações
provenientes do Gabão totalizaram, por sua vez, pouco mais de
USD 30 mil no mesmo período.

A queda das exportações brasileiras em 2015 foi consequência
da crise econômica gabonesa que atingiu fortemente a demanda
interna e o consumo de bens importados. Seguindo a tendência
histórica, a pauta exportadora brasileira para o Gabão ficou
concentrada principalmente em carnes e gêneros alimentícios,
havendo ocorrido uma queda considerável nas vendas de carne
bovina e de frangos congelados inteiros, não compensadas,
desta vez, como ocorreu em 2014 e 2013, por vendas ocasionais
de outros produtos que não constam tradicionalmente na pauta
bilateral (exportações de ônibus pela empresa Marcopolo).

Se as exportações brasileiras para o Gabão não representaram
mais que 0,01% do total das exportações nacionais em 2015,
elas tiveram uma participação importante no total das
importações gabonesas. O Brasil é tradicionalmente um dos
principais fornecedores de produtos agrícolas para o Gabão,
tendo se colocado, na pauta importadora total local, na 16ª
posição em em 2012, 16ª em 2013, 17ª em 2014 e 15ª em 2015.

Cabe ressaltar, ademais, que os números oficiais das
exportações brasileiras são enganosos, pois muitos dos nossos
produtos entram no Gabão via terceiros países, sobretudo a
França (os principais supermercados do país são de capital
francês, como Casino, Carrefour etc), não sendo, portanto,
contabilizados como exportações brasileiras, mas como
francesas.

Entre os principais desafios para uma expansão da presença da
carne e dos demais produtos brasileiros no setor varejista
gabonês, encontram-se (i) a carência de linhas de transporte
marítimo regular entre o Brasil e a África Central, (ii) os
custos aduaneiros e fiscais impostos pelo governo gabonês
(que se projetam na predominância do setor informal), (iii)
as dimensões reduzidas do mercado doméstico, (iv) a pouca
conectividade terrestre com os países vizinhos (o que
permitiria ganhos de escala às exportações brasileiras) e (v)
a concorrência com produtores franceses (principalmente),
dotados de vantagens logísticas, de escala e contratos de
exclusividade.

O mercado doméstico, apesar de relativamente pequeno (a
população gabonesa é estimada em 1,6 milhão de pessoas), tem
um bom potencial de consumo, mas o seu acesso por via direta
é relativamente difícil para os exportadores brasileiros que
tendem a ser nele ultrapassados por concorrentes globalmente
menos competitivos, como os franceses, os sul-africanos e os
cameruneses.

Em suma, ponderando-se os desafios e as oportunidades de
expansão, percebe-se que há espaço para uma expansão da
presença de produtos brasileiros no Gabão, sobretudo carne,
mas igualmente para bens industriais e equipamentos em
geral.

De fato, em abril de 2013, agentes da consultoria aérea
gabonesa GALAS, munidos de carta de mandato do Ministro dos
Transportes do Gabão, manifestaram à Embaixada em Libreville
interesse na aquisição de aeronaves E190 e E195 da Embraer
para a frota de uma futura companhia aérea nacional gabonesa,
que está em fase de planejamento. Em maio desse mesmo ano, a
empresa brasileira, por meio de seu escritório comercial na
França, ofereceu ao Estado gabonês duas aeronaves com prazo
de entrega garantido para o fim de 2013, além de
financiamento integral da aquisição pelo Deutsche Bank. A
proposta foi apresentada pela equipe da Embraer, com auxílio
da Embaixada em Libreville, aos então Ministro dos
Transportes, Magloire Ngambia, e Primeiro Ministro, Raymond
Ndong Sima, bem como ao Chanceler Emmanuel Issozé Ngondet, ao
Assessor Diplomático da Presidência da República, Jean-Yves
Teale, e a um número de outros tomadores de decisão
gaboneses. A empresa brasileira ofereceu igualmente ao Gabão
a possibilidade de cooperação na criação de um centro de
manutenção de aeronaves e de treinamento, no modelo de suas
operações com a Kenya Airways na África Oriental. Até agora,
porém, nenhuma decisão foi tomada em nível presidencial sobre
a aquisição das aeronaves e a efetiva criação da companhia
aérea.

Ainda no que diz respeito à aviação, fui procurado, em
outubro de 2015, pelo Sr. Caetano Spuldaro Neto, Executivo
da Área Internacional da Embraer Defesa e Segurança, o qual
afirmou ter tido conhecimento que o Governo do Gabão desejava
adquirir uma aeronave de transporte tático militar usada de
um país europeu. Como a Embraer agora possui em seu portfólio
o KC-390, que é o mais novo e moderno avião de transporte
tático militar do mercado, mostrou interesse em mostrá-lo
para as autoridades gabonesas. Paralelamente, a Embraer
deverá realizar evento de demonstração da aeronave A29 Super
Tucano, em Libreville, entre 20 e 21 de junho de 2016.

Em janeiro de 2014, numa operação comercial que contou com o
apoio direto da Embaixada, a Sogatra comprou 149 ônibus
brasileiros, venda que atingiu o valor de aproximadamente US$
15 milhões. Todas as unidades (59 com mecânica Mercedes-Benz
e os demais com mecânica Volkswagen) já encontram-se rodando
em Libreville, onde têm contribuído sobremaneira para a
melhora do transporte público local, até então inexistente e
dependente de precários táxis privados, via de regra
superlotados e de péssima manutenção técnica. Em função do
enorme sucesso dos ônibus brasileiros, a Sogatra comprou,
ainda em 2014, outras 60 unidades para servir especificamente
a região da orla marítima da capital gabonesa. São ônibus
mais luxuosos e equipados de ar condicionado para ligar o
centro ao aeroporto, passando de avenida de "Bord de Mer"
onde estão os principais hotéis da cidade. Existem
negociações em curso, ademais, para a compra de outros 100
ônibus brasileiros tendo em vista que o Gabão sediará, em
2017, a próxima Copa Africana de Nações (CAN) de Futebol.

Considero que a venda dos ônibus brasileiros e o acordo entre
a Marcopolo e a Sogatra para a manutenção dos veículos e a
formação de obra local podem ser apontados como um exemplo
concreto das boas relações bilaterais e da possibilidade de
serem efetivados esquemas de cooperação Sul-Sul para ambos
países. Outra forma de cooperação encontra-se em fase final
de estudo: a eventual abertura, em Libreville, pela
Marcopolo, de um depósito de peças e acessórios necessários
para a manutenção desses ônibus no Gabão e de outros vendidos
pela empresa brasileira aos demais países da região
(recentemente a Marcopolo teria fechado contrato para a venda
de 100 ônibus para a Guiné Equatorial e estaria negociando
igualmente com os Governos dos Camarões e do Congo
Brazzaville).

Além disso, em meio à crise da coleta de lixo que mobilizou a
população e a imprensa local em 2012, a empresa responsável
pela coleta de lixo em Libreville (SOVOG) foi estatizada (em
outubro de 2012), quando 70% de seu capital foi adquirido
pelo Estado. A nova companhia, denominada CLEAN Africa,
montou plano de investimentos de urgência e realizou, durante
a primeira semana de agosto de 2013, missão de prospecção de
negócios ao Brasil, na qual manteve encontros com
fornecedores de veículos de coleta de lixo em Goiânia
(Planalto Indústria Mecânica) e em Araucária/PR (DAMAEQ
Indústria). Até agora nenhuma compra foi efetivada, mas as
negociações continuam em aberto.

À luz, portanto, do bom potencial existente aqui para o
incremento das exportações brasileiras solicitei, em janeiro
de 2013, autorização para contratar um funcionário local a
fim de melhorar o atendimento aos exportadores brasileiros.
Nesse sentido, foi selecionada uma funcionária de
nacionalidade gabonesa, com domínio fluente do idioma
português, para dar início às atividades sistemáticas de
promoção comercial. O objetivo foi instalar uma espécie de
embrião de Setor Comercial (SECOM) na Embaixada, o qual
teria, como foco inicial, o setor varejista formal, dominado
por um número pequeno de grupos sediados em Libreville, mas
também, no futuro, a aproximação entre organizações como as
câmaras de comércio locais e suas contrapartes no Brasil.

Esses objetivos iniciais foram atingidos, mas caberia ir
além. Nesse sentido, aconselho o novo Chefe do Posto a
reforçar esse setor para torná-lo mais ágil e capaz de
difundir melhor, no mercado local, informações sobre
produtores brasileiros. Essa seria uma ótima via para
transformar vendas pontuais em permanentes, criando novos
nichos para a produção brasileira no Gabão.

INVESTIMENTOS BRASILEIROS

a)Vale do Rio Doce:

A exploração da jazida de Belinga, o maior depósito de ferro
ainda não explorado do mundo, é considerada central na
estratégia de diversificação econômica do Gabão. Descoberta
em 1985, estima-se que a jazida detenha mais um bilhão de
toneladas de minério de ferro. O projeto, incluindo sua
parte de mineração, de infraestrutura energética e de
transportes, tinha custos estimados em cerca de US$ 4 bilhões
em 2006 e seria dividido entre a brasileira VALE e a chinesa
CMEC (China Machinery and Engineering Corporation), que
atuariam como um consórcio. Em 2007, no entanto, o Governo
gabonês decidiu dar a concessão (de 25 anos) integralmente à
companhia chinesa, apesar dos investimentos em prospecção já
realizados pela VALE. O projeto, que compreende uma mina com
produção estimada em 20 a 30 milhões de toneladas/ano, uma
usina hidroelétrica, uma ferrovia e um porto em águas
profundas, foi suspenso em dezembro de 2011 (porém não
rescindido ou anulado), já na gestão de Ali Bongo Ondimba.
Alegando falta de cumprimento das obrigações contratuais
(inexistência de estudos básicos, como os geológicos e de
viabilidade do projeto), o Governo gabonês conduziu a parte
chinesa (que havia prometido início da produção antes de
2010) a uma renegociação contratual. Tal revisão, ainda em
curso, prevê uma nova formatação do projeto, inclusive com a
entrada de outros operadores do setor minerador, a fim de
explorar minerais que não o ferro, também presentes na
jazida. No momento atual, a consultoria do setor de mineração
SRK Consulting encontra-se em plenos trabalhos de reavaliação
do projeto com vistas à reabertura de concorrência
internacional.

A conjuntura econômica internacional desfavorável e problemas
internos da Vale parecem, contudo, ter afastado a empresa do
projeto Belinga.

b)Petrobrás:

A Petrobrás abriu escritório no Gabão em agosto de 2014, com
objetivo de manter acompanhamento mais próximo das atividades
nos blocos Mbeli Marin e Ntsina Marin, localizados na costa
gabonesa e nos quais a PO&G-BV (joint venture controlada
pelas empresas Petrobrás e Banco BTG Pactual S.A., com
atuação no segmento de exploração e produção de petróleo no
continente africano) detém 50% de participação - os demais
50% são detidos pela empresa anglo-sul-africana Ophir Energy
-, assim como de facilitar sua interface junto às autoridades
locais e a outras empresas do setor de petróleo instaladas no
Gabão.

A falta de sucesso na prospecção de petróleo nos dois blocos
acima mencionados e problemas internos da Petrobras a levaram
a fechar seu escritório em Libreville em dezembro de 2015.

c)Queiroz Galvão:

Desde o anúncio da possibilidade de retomada da cooperação
econômica bilateral por meio de financiamentos oficiais
brasileiros (maio de 2013), abriram-se oportunidades para
projetos de empresas brasileiras no Gabão, sobretudo na área
de construção civil. Na esteira dessa nova perspectiva, a
Queiroz Galvão abriu escritório em Libreville com o objetivo
de prospectar oportunidades de negócio no país, que estava,
naquele momento, conhecendo uma conjuntura de forte
crescimento econômico.

A reversão desse quadro a partir da queda dos preços do
petróleo impediu, contudo, a empresa de concretizar qualquer
projeto junto ao governo local, o que a levou a fechar seu
escritório em dezembro de 2015.

COOPERAÇÃO EDUCACIONAL

A cooperação educacional ocupa importante posição nas
relações bilaterais e é baseada em três programas: PEC-G -
Programa de Estudantes-Convênio de Graduação; PEC-PG -
Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação e; PEPME -
Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros,
que existem desde 1983. Nos últimos quinze anos, o Brasil
formou 130 alunos gaboneses nas suas universidades sob o PEC-
G e forneceu bolsas para 60 gaboneses participarem do PEPME.

O Governo local tem louvado essa cooperação, cabendo
enfatizar que a grande maioria dos gaboneses formados no
Brasil desempenha funções de relevância na esfera pública e
privada, abrindo importantes canais de contato que facilitam
a promoção dos nossos interesses no Gabão.

Outro ponto importante a ser destacado diz respeito à
malograda experiência de abertura de um leitorado de
português junto à Universidade Omar Bongo de Libreville. Em
2006, o Governo gabonês havia solicitado a sua abertura à luz
do crescente interesse pelo aprendizado do português por
estudantes gaboneses, como também por alunos originários da
relativamente importante comunidade lusófona (sobretudo de
São Tomé e Príncipe e Angola) vivendo no país. A demanda
gabonesa foi examinada e aceita pelas autoridades brasileiras
e o leitorado foi aberto em 2010, com a vinda da Professora
Tânia Dias Jordão, da UFMG. As atividades da professora no
Departamento de Estudos Ibéricos e Latino-Americanos da
referida universidade envolvia a docência de disciplinas de
lingua portuguesa, literatura e cultura brasileiras. Era (e
continua sendo) grande o interesse local pela lingua
portuguesa decorrente da especial atenção que o Brasil
desperta no continente africano. Existe, ademais, no Gabão,
disposição de construir vínculos culturais externos ao mundo
francófono e de estreitar laços com os países emergentes.

A experiência, apesar de feliz na sua concepção, somente
funcionou durante dois anos e não teve condições de ser
renovada em virtude de problemas internos gaboneses derivados
dos movimentos de greve que paralisaram a Universidade Omar
Bongo durante praticamente todo o ano de 2011 e parte de
2012. Outros pontos negativos que pesaram na decisão de
fechar o leitorado foram a dificuldade de interlocução da
professora com a direção de seu departamento, com a reitoria
e com a administração da universidade. Além desses
obstáculos, os constantes atrasos no pagamento dos salários
da Sra Jordão por parte da Universidade gabonesa a obrigavam
a sérios constrangimentos de ordem material, em virtude do
alto custo de vista em Libreville (a terceira capital mais
cara da África e a décima-segunda do mundo).

SUGESTÕES PARA O NOVO CHEFE DE MISSÃO

a)Plano macro:

Numa perspectiva mais macro, a prioridade absoluta para o
novo Chefe de Missão deve ser a de trabalhar em perfeita
sintonia com a Chancelaria local para que se concretiza a
realização, em Brasília, de uma Comissão Mista bilateral. O
Governo gabonês tem reiteradas vezes qualificado a COMISTA
como um instrumento fundamental para adensar a interlocução
bilateral tanto a nível técnico quanto político. Além disso,
ela teria o papel de preparar o encontro presidencial que vem
sendo discutido desde meados de 2012, quando da passagem do
então Senhor Vice-Presidente da República, Michel Temer, por
Libreville.

Na visão gabonesa, a qual endosso plenamente, o evento
poderia igualmente ser acompanhado da realização de uma
reunião do Mecanismo de Consultas Políticas (estabelecido por
meio de acordo assinado em 2004 e cuja última reunião foi
realizada em Libreville, em maio de 2010). Um encontro de
consultas políticas poderia ser altamente proveitoso para uma
melhor compreensão, pela Parte gabonesa, das reais
possibilidades do Brasil, até para se evitar uma tramitação
"inútil" de pedidos. A oportunidade serviria, ainda, para que
as autoridades gabonesas pudessem explicar as suas
estratégias de industrialização e de resgate do setor
agrícola, bem como as suas expectativas em relação ao Brasil.
A ocasião seria propícia também para a realização, à margem
da Comissão Mista, de visitas técnicas dos diferentes órgãos
da Administração Pública gabonesa aos seus congêneres
brasileiros, a fim de avaliar as possibilidades futuras de
cooperação técnica.

Em suma, a COMISTA poderia ser o "locus" ideal para a
discussão e definição de uma política de médio e longo prazos
para a relação bilateral.

Hoje, apesar de serem grandes as expectativas gabonesas em
relação ao Brasil no que tange a investimentos e cooperação
técnica, as autoridades locais queixam-se de que não têm
"clareza" sobre os reais interesses, possibilidades e limites
da parte brasileira.

O fato é que as nossas "oscilações" e "inconstâncias" causam
um elevado grau de "desconcerto" nos nossos interlocutores
locais. Como exemplos concretos desse "desapontamento" local
quanto ao estado atual das relações bilaterais podem ser
citadas as negativas brasileiras aos pedidos gaboneses de
cooperação no setor agrícola (denegações é bem verdade
justificadas pelas restrições orçamentárias que afetaram, nos
últimos anos, a Administração Pública brasileira, assim como
pelas deficiências formais e conceituais na formulação das
propostas gabonesas).

Outra "frustração" diz respeito aos sucessivos problemas de
agenda que impediram, até agora, a realização de uma visita
oficial do Chanceler Emmanuel Issozé Ngondet ao Brasil, como
solicitado pela Parte gabonesa. Esse seria o primeiro passo
para a almejada visita oficial do Presidente gabonês ao
Brasil, fundamental para a redinamização das relações
bilaterais.

Nessa Reunião da Comissão Mista bilateral (solicitada
originalmente pela Parte gabonesa no primeiro trimestre de
2014) poderiam ser tratados os seguintes projetos de acordos
de cooperação que encontram-se atualmente em estado de
inação:

1) Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimento:

Em julho de 2013 foi mencionada pelas duas Partes (Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil -
MDIC e Ministério da Indústria e das Minas do Gabão) a
possibilidade de adoção bilateral do novo modelo de Acordo de
Cooperação e Facilitação de Investimento (ACFI) aprovado pela
Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). O acordo proveria
incentivo à entrada de empresas brasileiras no Gabão,
estímulo adicional àquele oferecido pela reestruturação da
dívida gabonesa, que abriu a possibilidade de se considerar a
cooperação por meio de financiamentos oficiais brasileiros.
Na ocasião, a Parte gabonesa reagiu positivamente à sugestão
brasileira de negociação do ACFI. Paralelamente, poderia ser
negociado um acordo de proteção de investimentos.

2) Formação de Diplomatas pelo IRBr:

Antigo pleito do Ministério dos Negócios Estrangeiros
gabonês, cujos quadros contam com bom número de diplomatas
formados no Brasil principalmente nos anos 1980, um projeto
de Memorando de Entendimento foi proposto pela Parte
brasileira em 13 março de 2013, após visita de delegação da
Chancelaria gabonesa ao Instituto Rio Branco. A parte
gabonesa ofereceu contraproposta com revisões ao texto em 30
de abril de 2013, a qual ainda se encontra em análise pela
Parte brasileira. Espera-se que, com a assinatura de um
Memorando de Entendimento, a Parte gabonesa possa voltar a
apresentar, no futuro próximo, candidaturas aos Cursos de
Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco.

3) Pequenas e Médias Empresas e Indústrias:

Durante as gestões relativas à candidatura brasileira à
Direção-Geral da OMC junto ao Ministério do Comércio gabonês
responsável também pela promoção das pequenas e médias
empresas e indústrias - PMEs, (eleição ocorrida em maio de
2013), foi ventilada a possibilidade de uma reformulação e
retomada do Protocolo de Cooperação para a Promoção de
Pequenas e Médias Empresas e Pequenas e Médias Indústrias
assinado em 2002, quando da visita do Presidente Omar Bongo
ao Brasil. Foi manifestado, ademais, por Libreville,
interesse pelas atividades do SEBRAE.

No dia 5 de agosto de 2013, a Chancelaria gabonesa encaminhou
dois projetos de acordo, o primeiro sobre uma possível
parceria entre a PROMOGABON ("Agence de Promotion de la
Petite et Moyenne Entreprise") e o SEBRAE brasileiro e o
segundo um "Protocole de Coopération en Matière de Promotion
des Petites et Moyennes Entreprises, de l` Artisanat et de
l`Economie Sociale" que serviria para reativar e ampliar em
sua abrangência o Protocolo de 2002.

Ambos os textos encontram-se ainda em análise pela Parte
brasileira.

Apesar de não ter ocorrido novo desdobramento quanto a esses
eventuais acordos, o Embaixador do Gabão no Brasil, Jacques
Michel Moudoute-Bell, tem afirmado que há muito interesse do
Gabão na assinatura desses instrumentos e que seria útil
organizar uma troca de visitas entre ministros que se ocupam
desses temas.

4)Meio ambiente: Sensoriamento Remoto de Florestas Tropicais,
Parques nacionais e tartarugas marinhas

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no âmbito
de seu projeto "CBERS para a África", que propicia a
distribuição gratuita de imagens dos Satélites Sino-
Brasileiros de Recursos Terrestres (CBERS) a países
africanos, firmou dois acordos tripartites no Gabão com a
Agência Gabonesa de Estudos e Observações Espaciais (AGEOS),
um deles com a participação do Instituto de Pesquisa para o
Desenvolvimento (IRD) da França e outro com a participação
do Centro Chinês para Dados e Aplicações de Satélites de
Recursos Terrestres (CRESDA). O acordo Brasil-Gabão-França
foi firmado em 1º de julho de 2010 e o Brasil-Gabão-China em
08 de novembro de 2011.

Desde outubro de 2009, a "Agence Nationale des Parcs
Nationaux" (ANPN) e o Grupo de Entidades pela Proteção das
Tartarugas Marinhas no Gabão ("Partenariat pour les Tortues
Marines du Gabon") vêm solicitando apoio brasileiro a suas
atividades. Em 2010, foram realizadas missões de prospecção
de projetos no Gabão e no Brasil, com a participação do
Projeto TAMAR e da ABC, que resultaram na sugestão de
organização de curso de observadores de bordo marítimos pela
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Em função de
restrições orçamentárias de ambas as partes, desencontros de
datas e rearticulação de equipes, as missões não tiveram
êxito em organizar um projeto de cooperação.

Em agosto de 2013, entretanto, o Secretário Executivo da
ANPN, Lee White, voltou a manifestar interesse pela
cooperação com autoridades ambientais brasileiras nos
domínios da (i) gestão de parques nacionais, (ii) gestão
ambiental de projetos de exploração mineradora de grande
escala, (iii) diretivas e normas para a exploração
petrolífera onshore e offshore, (iv) conservação de mamíferos
marinhos e tartarugas, (v) troca de experiência na luta
contra a caça ilegal e formação de guarda florestal, (vi)
ecoturismo em zonas de florestas úmidas e tropicais e (vii)
monitoramento do deflorestamento e atividades econômicas em
parques e zonas protegidas. Por carta, o Secretário Executivo
da ANPN prontificou-se a se deslocar ao Brasil para uma
visita de trabalho. Desde então, não houve desdobramentos
sobre projetos ambientais, apesar do interesse e do
protagonismo internacional do Gabão sobre o tema.

Todas essas tratativas, interrompidas nos últimos anos,
deveriam ser retomadas.

5) Agricultura

A agricultura foi içada, nos últimos anos, ao nível de
prioridade de primeira ordem no Gabão, com vistas a diminuir
a dependência alimentar do país ao exterior, de onde provém
cerca de 85% dos alimentos consumidos. Para tanto, o Governo
gabonês, em linha com programa da União Africana (Programa
Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura na África),
indicou que pretende aumentar de cerca de 1 para 10% de seu
orçamento o valor dos investimentos no setor entre 2014 e
2020.

O Ministro da Agricultura do Gabão, com quem mantive
audiência em fevereiro de 2013, manifestou alta expectativa
em relação à cooperação brasileira, tendo considerado o
Brasil como "o maior exemplo de êxito agrícola em regiões
tropicais e equatoriais do mundo"). O seu passo seguinte foi
apresentar-me, no mês de abril, projeto de acordo geral sobre
o tema, o qual foi imediatamente enviada para as autoridades
competentes brasileiras para análise. Esse projeto de acordo
de cooperação no campo agrícola foi julgado, entretanto,
inviável naquele momento em função das restrições
orçamentárias vividas pela Agência Brasileira de Cooperação-
ABC.

A esse respeito, recordo que, em abril de 2011, missão
brasileira que viria ao Gabão para organizar projeto relativo
à cooperação técnica no domínio da cultura da mandioca teve
de ser cancelada em função do contingenciamento realizado
pelo Ministério do Planejamento no orçamento da ABC. O
projeto vinha sendo examinado desde manifestação de interesse
da parte gabonesa em 2002, tendo sido assinado, por ocasião
da visita do Presidente Lula à Libreville, em 28/07/2004, um
"Memorando de Entendimento sobre a Cooperação Técnica no
Domínio da Cultura da Mandioca".

A cooperação bilateral sobre a cultura da mandioca teve,
contudo, vida curta, sendo rapidamente interrompida em
virtude de o Gabão ter deixado de disponibilizar os recursos
correspondentes à sua contrapartida no projeto. À luz do
incumprimento gabonês, a EMBRAPA acabou por considerar, em
2009, perempta a proposta de 2004.

Por carta de 1° de abril de 2011, o então Ministro da
Indústria gabonês, Magloire Ngambia, manifestou interesse em
retomar os entendimentos sobre o projeto, mas as discussões
foram encerradas de modo abrupto pelo contingenciamento de
recursos da ABC e pela descoordenação de datas para
realização de missões técnicas entre as duas partes.

Em 17 de outubro de 2013, o Ministério dos Negócios
Estrangeiros gabonês voltou a solicitar a avaliação
brasileira sobre proposta de assinatura de três cartas de
intenção na área agrícola (relativas aos domínios da
segurança alimentar, cultura do café e do cacau e da
mandioca). Em 11 de novembro de 2013, a Parte brasileira
respondeu à demanda gabonesa, informando a prescindibilidade
jurídica das cartas de intenção e a impossibilidade de
negociação de novos projetos em virtude do pouco espaço
existente no orçamento do ano de 2014.

Em suma, apesar do entusiasmo gabonês quanto à experiência
brasileira no desenvolvimento da agricultura, não há até
agora desdobramentos concretos sobre o assunto. Diante,
portanto, dessa alta expectativa local quanto a formas de
cooperação com o Brasil, seria oportuna uma oferta, pela
parte brasileira, de receber visita de grupo técnico gabonês
para tratar das possibilidades de cooperação nas áreas
indicadas por Libreville.

6)Conselhos Econômicos e Sociais

Em dezembro de 2012, o Conselho Econômico e Social gabonês
informou ter a intenção de promover cooperação mais estreita
com sua instituição homóloga brasileira, Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (COES), órgão de
assessoramento imediato da Presidência da República. Em março
de 2013, um projeto de protocolo de acordo entre ambas as
instituiçôes foi submetido à análise da parte brasileira.
Evocava, entre seus objetivos, a cooperação técnica entre as
duas instituições e o favorecimento da tomada de posição
comum nas organizações internacionais nas quais ambos os
Conselhos atuam, principalmente a AICESIS (Associação
Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e
Instituições Similares).

O texto proposto pela parte gabonesa ainda não teve resposta
da parte brasileira.

7) Defesa

A cooperação com o Gabão na área de defesa já foi importante
no passado (anos 70), mas hoje é bastante incipiente. Em
janeiro de 2013, o Chefe do Estado-Maior Particular do
Presidente do Gabão, Chefe da Casa Militar, Vice-Almirante
Hervé Nambo Ndouany, reuniu-se, em Brasília, com o Ministro-
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, General-de-Exército José Elito Carvalho
Siqueira. Na ocasião, manifestou o interesse gabonês de
contar com a cooperação do Brasil nas áreas de formação de
unidades de forças especiais e inteligência. Também foi
mencionado o estabelecimento de modalidades de cooperação
institucional com o antigo Gabinete de Segurança
Institucional (GSI). Todas essas manifestações de interesse
não culminaram, porém, em ações posteriores.

No âmbito da indústria nacional de defesa, o Governo gabonês
tem mostrado interesse na aquisição de aeronave de transporte
militar KC-390, assim como de outras aeronaves fabricadas
pela Embraer, como o Super Tucano, mas não se concretizaram
vendas até o momento. O Gabão tem em princípio interesse
nessa aeronave devido ao crescimento da instabilidade
política na África Central e ao desejo de conseguir maior
autonomia das suas Forças Armadas em relação às forças
militares francesas estacionadas no país e na região.

8) Consultas Políticas

Em 2004, durante a visita do ex-Presidente Lula ao Gabão, foi
assinado um Acordo de Cooperação para o Estabelecimento de um
Mecanismo de Consultas Políticas. Em 2010 e 2011, os dois
países mantiveram mandato simultâneo no Conselho de Segurança
das Nações Unidas, ocasião em que uma reunião de consultas
políticas foi realizada em Libreville (dia 19 de maio de
2010). Entre os temas da agenda, a situação de paz e
segurança na região centro-africana e na África Ocidental
(sobretudo Nigéria e República Democrática do Congo), a
situação interna em ambos os países, o incremento da
cooperação educacional, agropecuária, ambiental e do comércio
bilateral.

O Gabão, como expressei à SERE em várias ocasiões ao longo
desses mais de quatro anos à frente da Embaixada em
Libreville, tem a expectativa de contar com o Brasil como um
de seus principais parceiros para o desenvolvimento, sendo a
cooperação bilateral uma das dimensões relevantes dessa
expectativa. O Brasil é visto como um modelo a ser seguido e
como um parceiro de primeira grandeza na busca gabonesa de
diversificação de parcerias no campo externo.

b)Plano micro:

Numa abordagem micro, o novo Embaixador deverá
obrigatoriamente lutar para reforçar o quadro de funcionários
do Posto, atualmente muito desfalcado, o que penaliza
sobremaneira o bom desenvolvimento dos nossos trabalhos.

Desde março de 2014, encontro-me só, sem um segundo (ou
terceiro) diplomata, e nem sequer conto com a ajuda de um
Oficial de Chancelaria. Trabalhar sozinho, sem a ajuda de
outro diplomata, e de um corpo de funcionários capaz, ágil e
motivado, é muito difícil e contraprodutivo para os
interesses brasileiros. Essa situação, num país onde a
atividade protocolar de um Embaixador é muito intensa,
prejudica o fluxo, a quantidade e até mesmo a qualidade das
informações enviadas pelo Posto para a Secretaria de Estado.
Retarda igualmente o tempo de resposta às solicitações
vindas de Brasília.

Sofremos, desse modo, inúmeros problemas derivados, por
exemplo, do acúmulo de trabalhos de tradução de todo tipo,
como os pedidos de apoio do Governo gabonês às candidaturas
de brasileiros a cargos em organizações internacionais; as
respostas a solicitações de empresas brasileiras interessadas
em exportar para o Gabão; e os serviços de contabilidade do
Posto.

Esse último ponto é de extrema fragilidade, pois conto hoje
com uma única pessoa na contabilidade e peço diariamente a
ajuda de Deus para que não aconteça nada de grave e anormal
nesse setor. Quando o responsável pela contabilidade sai de
férias, ou fica doente, o Posto passa a viver clima de
apreensão.

A questão, porém, não diz respeito apenas à quantidade de
funcionários, mas sobretudo à sua qualidade. É fundamental
poder contar com funcionários capazes, trabalhadores e
motivados, o que, infelizmente, não é a regra em países
sabidamente "difíceis" e "complicados" como o Gabão.

Desse modo, aconselho ao novo Embaixador reforçar, tanto de
modo quantitativo como qualitativo, a sua futura equipe.

Segundo um provérbio chinês, "A pobreza sufoca a ambição".
Nessa linha de raciocínio, aventuro igualmente afirmar que "A
pobreza de meios pauperiza a nossa política africana",
criando um abismo entre o voluntarioso discurso retórico que
afirma ser a África uma "prioridade absoluta da diplomacia
brasileira" e a triste realidade material vivida atualmente
pelo Itamaraty. Tal descompasso entre meios e fins, além de
nos afastar da "justa medida" em termos de política externa
africana, acabará, caso não revertida, nos condenando à
insignificância nesta parte do mundo tão próxima do Brasil e
dos brasileiros.

Libreville, em 13/06/2016