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Requerimentos, da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2026
  • Data final: 31/12/2026
15 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CAS
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 49/2026 - CAS
Em 12/05/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 51/2026 - CAS
Em 13/05/2026
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 121/2015, que “regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico”.
Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 121/2015, que “regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico”.
Autor
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão de Assuntos Sociais
REQ 52/2026 - CAS
Em 15/05/2026
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 411/2024, que “altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994”, seja incluída a convidada que especifica.
Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 411/2024, que “altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994”, seja incluída a convidada que especifica.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 53/2026 - CAS
Em 19/05/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Autor
Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
REQ 54/2026 - CAS
Em 19/05/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
Autor
Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)
Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15