Projeto de Lei n° 2251, de 2025 Ver PL 2251/2025

Ementa

Institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relator

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relator Ad hoc

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

favorável ao projeto.

Resultado

A Presidente designa o Senador Astronauta Marcos Pontes relator ad hoc. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)  
• Relatório Legislativo (CE)