30ª Reunião, Extraordinária - CDR
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o apoio técnico e financeiro federal concedido a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico para implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais, os impactos do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), especialmente no que tange à concessão, à concorrência e à participação privada.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 31/2025 - CDR.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 31/2025 - CDR seja incluído convidado.
- Resultado
-
Aprovado
4° Audiência: Avaliação de Política Pública - Saneamento
- Finalidade
- Com o objetivo de debater o apoio técnico e financeiro federal concedido a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico para implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais, os impactos do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), especialmente no que tange à concessão, à concorrência e à participação privada.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 31/2025 - CDR
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
REQ 12/2025 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
REQ 32/2025 - CDR - Senador Jorge Seif (PL/SC)
REQ 33/2025 - CDR - Senador Jorge Seif (PL/SC) - Resultado
- Audiência Pública Interativa realizada.
Participante(s)
Sra. Samanta Souza
Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Sr. Felipe Cascaes
Superintendente Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON
Sra. Fernanda Rodrigues de Morais
Consultora Jurídica do Ministério das Cidades
Sr. Marcus Vinicius Cardoso Barbosa
Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio - AGENERSA
Sr. Alexandre Moriya
Coordenador Técnico da Associação Brasileira de Energia de Resíduos - ABREN
Sr. Demétrius Jung Gonzalez
Diretor Institucional da Agência Reguladora de Saneamento do Espírito Santo - Aries
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| José Lacerda | Presente |
| Angelo Coronel | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |
| Beto Faro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |