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31ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
21/10/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
Observações
A presente instrução foi dividida em duas audiências públicas, sendo a primeira realizada no dia 07/10.
Matéria(s) relacionada(s)
PRS 1/2013 - Presidência da República
Requerimento(s) relacionado(s)
RDR 33/2015 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
RDR 34/2015 - Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
RDR 35/2015 - Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
RDR 41/2015 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
RDR 47/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Resultado
Realizada

Participante(s)

Sra. Ana Paula Vitali Janes Vescovi

Secretária de Fazenda do Estado do Espírito Santo

Sr. Manoel Procópio Júnior

Assessor da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais
Representante de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais

Sr. Carlos Roberto Molim

Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina
Representante de Antônio Marcos Gavazzoni, Secretário de Fazenda do Estado de Santa Catarina

Sr. José Alves Filho

Presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL BRASIL

Sr. Herculano Anghinetti

Presidente-executivo da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL BRASIL

Sr. Carlos Mauro Benevides Filho

Secretario de Fazenda do Estado do Ceará
Representante de André Horta Melo, Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Confaz

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. Fernando Farias
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
VAGO
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Augusta Brito
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Ronaldo Caiado Presente
José Pimentel Presente
Wellington Fagundes Presente
Lídice da Mata Presente
Eduardo Amorim Presente
Hélio José Presente
José Medeiros Presente
Dalirio Beber Presente
Douglas Cintra Presente
Simone Tebet Presente
Elmano Férrer Presente
Dário Berger Presente

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