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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
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27/02/2014 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o impacto dos chamados "apagões" de energia elétrica na atividade agropecuária, bem como possíveis soluções para este grave problema.
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Convidados

Cristiano Palavro

Consultor Técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás

Marco Olivio Morato de Oliveira

Assessor da Organização das Cooperativas Brasileiras
Representante de Jânio Vital Stefanello

José Guilherme Antiloga Nascimento

Wady Charone Júnior

13/02/2014 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as providências e encaminhamentos visando a implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural(CAR), a integração entre o governo federal e os estados para a aplicação deste instrumento de registro de informações ambientais previsto no Código Florestal Brasileiro.
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Convidados

Paulo Guilherme Francisco Cabral

Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério ...
Representante de Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Amazônia Legal

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Gilman Viana Rodrigues

Organização das Cooperativas Brasileiras

Arquimedes Ernesto Longo

Coordenador da Coordenadoria de Geociências da Secretaria de Estado do Desenv...
Representante de Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia

06/12/2013 13:30 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho a Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima.
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Convidados

General Jorge Ernesto Pinto Fraxe

Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Sr. Caio Pamplona

Coordenador da Coordenação de Criação , Planejamento e Avaliação de Unidades ...

Sra. Gisela Damm Forattini

Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Sr. João Paulo Vieira de Oliveira

Analista Ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas

Sr. Marcus Vinìcius de Melo

Coordenador da Coordenação de Transportes, Ferrovias e Rodovias do IBAMA

05/12/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores.
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Convidados

Deputado Silas Brasileiro

Presidente do Conselho Nacional do Café

Sr. Janio Zeferino da Silva

Diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Mi...

Sr. Francisco Carlos Simioni

Diretor do Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricult...

28/11/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Analisar e discutir as tarifas de energia utilizadas para os perímetros de irrigação localizadas no Baixo São Francisco (Itiúba e Boacica, Estado de Alagoas), bem como nos perímetros localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
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Convidados

Sr. Henrique Osório Dornelles

Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande...

Sr. Jânio Stefanello

Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura

21/11/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira.
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Convidados

Sr. José Eduardo Cardozo

Ministro de Estado da Justiça

Sr. Luís Inácio Lucena Adams

Advogado-Geral da União

07/11/2013 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira.
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Convidados

Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati

Presidenta da Fundação Nacional do Índio

07/11/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2013, que altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
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Convidados

Deputado Alceu Moreira

Deputado Federal da Câmara dos Deputados

Sr. Paulo César Dias do Nascimento Júnior

Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras
Representante de Márcio Lopes de Freitas

Sr. Milton Walter Frantz

Coordenador-Geral de Infra-Estrutura de Trânsito

Sr. Leonardo Machado

Assessor da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas

31/10/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira.
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Convidados

Sr. Rodinei Escobar Xavier Candeia

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Sr. Jonatan Pereira Barbosa

Diretor Vice-Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul
Representante de Francisco José de Albuquerque Maia Costa

Sr. Gustavo Passarelli

Advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
Representante de Eduardo Correa Riedel

Sr. Ricardo Bezerra Vitório

Assessor Jurídico do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios n...
Representante de Álvaro Arthur Lopes de Almeida

Sr. James Ribeiro

Prefeito do Município de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas

Sr. José Maria Melo da Costa

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios no Estad...

18/10/2013 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais.
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Convidados

Sr. Gilberto Carvalho

Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Sr. Reginaldo Pereira da Trindade

Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia

Sr. Marcelo Cinta Larga

Representante dos Cinta Larga de Rondônia

Sr. Paulo Roberto Cinta Larga

Representante dos Cinta Larga de Mato Grosso

Srª Carolina Comandulli

Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Í...
Representante de Maria Augusta Boulitreau Assirati

Sr. Paulo Ribeiro de Santana

Ouvidor do Departamento Nacional de Produção Mineral
Representante de Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa

Sr. Bruno de Lima e Silva

Coordenador Regional Substituto da Fundação Nacional do Índio

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