Projeto de Lei n° 1454, de 2023 Ver PL 1454/2023

Ementa

Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Tereza Cristina

(PP/MS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo). A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria