21ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
11/11/2026 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de fronteira internacional.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda n° 1.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei da Reforma Agrária), para prever a adoção de medidas de estímulo e de facilitação da titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar no âmbito da reforma agrária e para incluir grupos prioritários no processo de seleção do Programa Nacional de Reforma Agrária.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma da Emenda nº 4-CDH (Substitutivo) e pela rejeição das Emendas nºs 5 e 6.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 4-CDH-CRA (Substitutivo) e contrário às Emendas nº 5 e 6. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação do PL nº 237, de 2022, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição do PL nº 1865, de 2022, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo). A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais beneficiários do crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas de geração compartilhada entre as entidades elegíveis à garantia de risco às operações de crédito do Fundo Garantidor de Operações (FGO), e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para reservar valores a serem destinados à concessão de garantias a operações de crédito para cooperativas de geração compartilhada em projetos de construção de usinas de microgeração e de minigeração de energia fotovoltaica; e institui o Programa Nacional de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (PROSAFs) e o Programa Nacional de Florestas Produtivas.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA e 2-CRA. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
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- Ementa
- Estabelece percentual mínimo de aplicações de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), disponibilizados para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para projetos e programas específicos de saneamento básico em áreas rurais, almejando o desenvolvimento da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição da Emenda n° 1-CAE.
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a cobrança de royalties incidentes sobre tecnologias empregadas na cultura da soja. Sugere-se a participação dos seguintes convidados: 1) CropLife Brasil (CLB) - Ana Repezza (Presidente); 2) Associação dos Multiplicadores de Sementes de Soja do Brasil - AMSSOJA BRASIL - ANDRÉ SCHWENING (Presidente); 3) Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil - Lucas Costa Beber (Presidente); 4) Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Felipe Leitão Valadares Roquete - Superintendente-Geral (SG); 5) Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira (Presidente); e 6) Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, André de Paula (Ministro).
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Confúcio Moura | |
| VAGO | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. VAGO | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Carlos Fávaro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Jussara Lima | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| VAGO | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Alan Rick | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Renzo Braz | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Carlos Viana | Presente |