Requerimento - SF267148941716

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a cobrança de royalties incidentes sobre tecnologias empregadas na cultura da soja. Sugere-se a participação dos seguintes convidados: 1) CropLife Brasil (CLB) - Ana Repezza (Presidente); 2) Associação dos Multiplicadores de Sementes de Soja do Brasil - AMSSOJA BRASIL - ANDRÉ SCHWENING (Presidente); 3) Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil - Lucas Costa Beber (Presidente); 4) Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Felipe Leitão Valadares Roquete - Superintendente-Geral (SG); 5) Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira (Presidente); e 6) Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, André de Paula (Ministro).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CRA)