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26ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
15/10/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Acauã Produções Culturais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida, Estado da Paraíba.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação José Leite de Oliveira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Mamanguape para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Golfinho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmarense Rádio Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Radiodifusão Glória Embratel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural União Comunitária Zona Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunidade São João FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Cruviana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; e a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e estabelecer mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela prejudicialidade do projeto. Votação simbólica
    Resultado
    Aprovado o relatório pela prejudicialidade do projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para permitir que produtos apreendidos em virtude de falsificação de marca, independentemente da descaracterização desta, sejam doados para amenizar os efeitos de desastre, calamidade ou grave perturbação da ordem pública.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CCT e a Emenda nº 2-CCT, com a inclusão da expressão "em estado próprio para uso ou consumo" no § 2º do art. 202 da Lei 9279/96, constante da Emenda nº 2-CCT.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para coibir a chamada “obsolescência programada” e regular o direito ao reparo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, com quatro emendas que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta, a pedido do relator, senador Dr. Hiran.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 207/2023, que “dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências”.
    Resultado
    Aprovado o requerimento.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre pesquisa e inovação industrial, seus avanços e a importância dos órgãos e entidades do setor.
    Resultado
    Aprovado o requerimento, com a inclusão do convidado Rodrigo Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Efraim Filho Presente
Ivete da Silveira Presente
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Pedro Chaves Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. José Lacerda Presente
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho Presente
2. Wellington Fagundes Presente
3. VAGO
Titulares
Teresa Leitão Presente
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton Presente
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Cleitinho
Parlamentares
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito Presente

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