26ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
15/10/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Acauã Produções Culturais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação José Leite de Oliveira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Mamanguape para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Golfinho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmarense Rádio Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Radiodifusão Glória Embratel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural União Comunitária Zona Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunidade São João FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Cruviana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; e a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e estabelecer mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela prejudicialidade do projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela prejudicialidade do projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para permitir que produtos apreendidos em virtude de falsificação de marca, independentemente da descaracterização desta, sejam doados para amenizar os efeitos de desastre, calamidade ou grave perturbação da ordem pública.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CCT e a Emenda nº 2-CCT, com a inclusão da expressão "em estado próprio para uso ou consumo" no § 2º do art. 202 da Lei 9279/96, constante da Emenda nº 2-CCT.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para coibir a chamada “obsolescência programada” e regular o direito ao reparo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com quatro emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator, senador Dr. Hiran.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 207/2023, que “dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências”.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre pesquisa e inovação industrial, seus avanços e a importância dos órgãos e entidades do setor.
- Resultado
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Aprovado o requerimento, com a inclusão do convidado Rodrigo Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| Daniella Ribeiro | |
| Pedro Chaves | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Lacerda | Presente |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Augusta Brito | Presente |