A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) informa a abertura dos prazos para apresentação de emendas ao PLOA 2027 (PLN nº 24/2026) e ao PLDO 2027 (PLN nº 2/2026):

1. PLOA 2027 (PLN nº 24/2026)

Abertura: 6 de novembro de 2026 (sexta-feira);
Encerramento: 13 de novembro de 2026 (sexta-feira), às 18h;
Deliberação: 18 de novembro de 2026 (quarta-feira), às 10h.
Relator na CCT: Senador Izalci Lucas.

Observação: Poderão ser apresentadas 6 (seis) emendas de apropriação e 2 (duas) emendas de remanejamento, por comissão.

2. PLDO 2027 (PLN nº 2/2026)

Abertura: 12 de novembro de 2026 (quinta-feira);
Encerramento: 13 de novembro de 2026 (sexta-feira), às 18h;
Deliberação: 18 de novembro de 2026 (quarta-feira), às 10h.
Relator na CCT: Senador Izalci Lucas.

Observação: Poderão ser apresentadas até 3 (três) emendas por Comissão ao Anexo de Prioridades e Metas, não havendo limite para a apresentação de emendas de texto.

As sugestões ao PLOA 2027 e ao PLDO 2027 deverão ser enviadas pelo sistema de emendas orçamentárias (LexOr).

Publicado em 09/11/2026

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Instrução Normativa SGM nº 12/2019

Expedientes Lidos

Subcomissões da CCT

Subcomissões em funcionamento
Sigla	Nome
CCTPANT	Subcomissão Permanente para o Desenvolvimento Sustentável do Pantanal
CCTVACIN	Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CCTPT	Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos
CCTSINF	Subcomissão Permanente de Serviços de Informática
CCTSTTR	Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil
STARML	Subcomissão Temporária de Acompanhamento do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação