32ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
04/11/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberar matérias no âmbito da comissão
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 7 (sete) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável ao projeto com as Emendas n° 1-CCT a 7-CCT.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tipificar o crime de violação virtual de domicílio e o crime de registro não autorizado de intimidade.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao projeto na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para prover base legal à regulamentação do uso de aeronaves autônomas e remotamente pilotadas no Brasil, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dar prioridade, pelo período mínimo de 2026 a 2030, ao incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ligada às aeronaves autônomas e remotamente pilotadas.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma Emenda de redação, e pela aprovação da Emenda n° 1-CCT, apresentada pelo Senador Jorge Seif.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI) e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias autônomas na conservação da biodiversidade.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao projeto na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para garantir ligações gratuitas a partir de telefone móvel (celular) para os serviços de atendimento ao cidadão na administração pública.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CCT.
- Resultado
-
Aprovado o projeto e a Emenda n° 1-CCT.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da Comissão pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da Comissão pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da Comissão pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariré, Estado do Ceará.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da Comissão pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da Comissão pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ideal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boituva, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arealva, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Monitores em Organização Social de Wenceslau Guimarães (WG FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wenceslau Guimarães, Estado do Bahia.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Jiquiriçaense de Apoio Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jiquiriçá, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinolândia, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Aliança Comunitária (Alicom) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS - SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e pela apresentação de Indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo.
- Resultado
-
Aprovado o projeto e a indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró-Cidadania Avareense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avaré, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro de Desenvolvimento Comunitário de Munguba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almeirim, Estado do Pará.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Estúdios Reunidos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Continental de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município Careiro, Estado do Amazonas.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Icó, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapoema, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araújos, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Bel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Itapipoca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Uberlândia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de São João Del Rei para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Cooperação e Desenvolvimento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê, Estado do Ceará.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Santa Cecília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educar Sul Brasil para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Companheira FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Descanso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Descanso, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Tangará, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos da Praia dos Ingleses - Acapi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Acre, Estado do Acre.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Branco, Estado do Acre.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio XII, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Web Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Picos, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o programa nacional de drones, em continuidade à audiência pública objeto do REQ 87/2026-CCT.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Izalci Lucas.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Giordano | Presente |