Projeto de Decreto Legislativo n° 552, de 2019 Ver PDL 552/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Jiquiriçaense de Apoio Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jiquiriçá, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Daniella Ribeiro

(PP/PB)

Relatório

Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).

Textos da pauta

• Parecer (CCT)