31 - PDL 196/2019 - 32ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
04/11/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Decreto Legislativo n° 196, de 2019 Ver PDL 196/2019
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Itapipoca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
- Textos da pauta