Projeto de Lei n° 1297, de 2026 Ver PL 1297/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI) e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias autônomas na conservação da biodiversidade.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jader Barbalho

(MDB/PA)

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao projeto na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).

Textos da pauta

• Parecer (CCT)