Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Proware 2000 Telecomunicação, Som e Imagem Ltda. para a FM Planalto de Cajuru Ltda., relativa à CAC 44/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Continental de Curitiba Ltda. para a Rádio Cidade Som Ltda., relativa à CAC 23/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à WRT Organização e Radiodifusão Ltda. para a LP Radiodifusão Ltda., relativa à CAC 47/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Bel Ltda. para o Estúdio Ouro Radiodifusão Ltda., relativa à CAC 22/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Sistema ltaunense de Radiodifusão Ltda. para a DSOM Comunicação e Eventos Ltda., relativa à CAC 27/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmenteà Empresa Jornalística Diário da Manhã Ltda. para a Empresa de Comunicação CM Ltda., relativa à CAC 32/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Empresa de Comunicação Sampaio Ltda. para a Alagoas Sistema de Comunicação Ltda., relativa à CAC 36/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Cacique de Araguari Ltda. para a Vigo Ltda., relativa à CAC 50/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Ponto Norte Comunicação Ltda. para a JAC Comunicações e Publicidade Ltda. relativa à CAC 41/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente ao Sistema Radiodifusão de Bebedouro Ltda. para a Canastra FM Comunicação Ltda., relativa à CAC 43/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio e Televisão Libertas Ltda. Para a JCM Radiodifusão e Eventos Ltda., relativa à CAC 31/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à SIR – Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. para a Mundi Brasil Editora Ltda., relativa à CAC 38/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Cultura de Assis Ltda. para a Rádio Interativa de Assis Ltda., relativa à CAC 39/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à GToll Telecomunicações Ltda. para a Rádio Planalto de Irineópolis Ltda., relativa à CAC 42/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Difusora Coroados Ltda. para a DDC Atividades e Consultoria Ltda., relativa à CAC 34/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para a Maranhão do Sul Comunicações Ltda., relativa à CAC 30/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Real Cafelândia FM Ltda. para a Rede Terra de Comunicação Ltda., relativa à CAC 40/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Bispo Guaporé Radiodifusão Ltda. para a Rádio Positiva FM Ltda., relativa à CAC 33/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Continental de Curitiba Ltda. para a Rádio Cidade Som Ltda., relativa à CAC 24/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Estúdios Reunidos Ltda. para a Xodó Eventos & Editora Musical Ltda., relativa à CAC 25/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Top FM Ltda. para a Super Rádio Rio Ltda., relativa à CAC 45/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Sinuelo Ltda., posteriormente transferida à Sociedade Rádio Sinuelo Ltda., para a GDN Nossa Rádio FM Ltda., relativa à CAC 29/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à SM Comunicações Ltda., para a Rádio Mantena FM Ltda., relativa à CAC 21/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Central de Eventos, Promoções e Marketing Ltda. para a 2F Produção de Conteúdo e Serviços de Comunicação Ltda., relativa à CAC 28/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Sistema Rádio Digital FM Ltda. para a Rede Link de Rádio Interior Ltda., relativa à CAC 35/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Gaeta Ltda. para a Cidade Cultural Ltda., relativa à CAC 37/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rede Brasil Central de Comunicações Ltda. para a Rádio Kiss Brasília Ltda., relativa à CAC 49/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rede de Rádio Televisão Tiradentes Ltda. para a Rede de Comunicação Cidade Ltda. relativa à CAC 46/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à San Marino Radiodifusão Ltda. para a Rádio San Capitão Ltda., relativa à CAC 48/2025.

Encaminha, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de transferência de permissão da concessão outorgada originalmente à Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda. para a Rádio Cidade FM de Urussanga Ltda., relativa à CAC 26/2025.