| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Aviso - SF266535669193 Tribunal de Contas da União
Ementa
Aviso nº 734/2026 - GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1880/2026 proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, que trata de auditoria operacional com o objetivo de avaliar a efetividade da Política de Conteúdo Local (PCL) no setor de petróleo e gás natural, especialmente quanto à sua capacidade de promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a competitividade da cadeia produtiva brasileira e ampliar os benefícios econômicos e tecnológicos decorrentes da exploração dos recursos petrolíferos
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Aviso - SF266535669193 |
Aviso nº 734/2026 - GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1880/2026 proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, que trata de auditoria operacional com o objetivo de avaliar a efetividade da Política de Conteúdo Local (PCL) no setor de petróleo e gás natural, especialmente quanto à sua capacidade de promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a competitividade da cadeia produtiva brasileira e ampliar os benefícios econômicos e tecnológicos decorrentes da exploração dos recursos petrolíferos
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12/08/2026 10:00 - 27ª Reunião da CCT | 26/08/2026 10:00 |