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Documentos com Prazo em Aberto, da CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
Documentos com prazo aberto para manifestação dos Senadores
Documento / Autoria N° na origem Ementa Reunião Prazo final
 Aviso - SF266535669193
Tribunal de Contas da União
Ementa
Aviso nº 734/2026 - GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1880/2026 proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, que trata de auditoria operacional com o objetivo de avaliar a efetividade da Política de Conteúdo Local (PCL) no setor de petróleo e gás natural, especialmente quanto à sua capacidade de promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a competitividade da cadeia produtiva brasileira e ampliar os benefícios econômicos e tecnológicos decorrentes da exploração dos recursos petrolíferos
 Aviso - SF266535669193
Aviso nº 734/2026 - GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1880/2026 proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, que trata de auditoria operacional com o objetivo de avaliar a efetividade da Política de Conteúdo Local (PCL) no setor de petróleo e gás natural, especialmente quanto à sua capacidade de promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a competitividade da cadeia produtiva brasileira e ampliar os benefícios econômicos e tecnológicos decorrentes da exploração dos recursos petrolíferos
12/08/2026 10:00 - 27ª Reunião da CCT 26/08/2026 10:00
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18