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24ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
08/10/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater as iniciativas que se destacam no âmbito da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), para subsidiar a avaliação da política pública sobre "Inteligência Artificial no Brasil: Impacto das Políticas Públicas para seu Desenvolvimento e Bem-Estar da População".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 21/2025 - CCT - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 7/2025 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Hugo Valadares Siqueira

Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Igor Muniz Da Silva

Coordenador de Implantação, Suporte e Sustentação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp)
Representante de Coordenador-Geral de Inteligência da DIOPI / Senasp, Marcus Vinícius.

Lucas Costa dos Anjos

Coordenador-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Edson Amaro Júnior

Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Fabrício da Mota Alves

Presidente da Associação Brasileira de Governança de Dados (GovDADOS)

Rony Vainzof

Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)

Sergio Ricardo de Melo Queiroz

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho

Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir o texto do Parecer sobre as Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na educação nacional, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira, do Conselho Nacional da Educação (CNE).
    Resultado
    Aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Hamilton Mourão.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instituir o Dia Internacional de Conscientização sobre Ataxias, em 25 de setembro, e debater sobre tratamentos adequados para os pacientes.
    Resultado
    Aprovado o requerimento.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS), a ser celebrado no dia 22 de outubro.
    Resultado
    Aprovado o requerimento.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Pedro Chaves Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. José Lacerda
2. Sérgio Petecão Presente
3. Lucas Barreto
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. VAGO
Titulares
Teresa Leitão Presente
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton Presente
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Cleitinho
Parlamentares
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Nelsinho Trad Presente
Mecias de Jesus Presente
Augusta Brito Presente

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