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5ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
25/03/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 2197/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para estabelecer regras para exportação de minerais portadores de elementos terras raras não beneficiados ou não transformados".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 32/2025 - CCT - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
REQ 48/2025 - CCT - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
REQ 4/2026 - CCT - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Alexandre de Cássio Rodrigues

Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Representante de Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM.

Nélio Fernando dos Reis

Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

Marco Túlio Naves de Carvalho

Diretor-Executivo da Fides Mining

Dener de Siqueira

Sócio-Fundador da Mg Óxidos Mineração

Felipe Tavares

Consultor Independente

Caíque Souza

Consultor Independente da Vallya

Rafaela Guedes

Consultora Independente

Ezequiel Costa e Silva

Consultor Sênior da Geopedra

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Efraim Filho Presente
Ivete da Silveira Presente
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão Presente
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton Presente
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Augusta Brito Presente

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