Projeto de Decreto Legislativo n° 1068, de 2021 Ver PDL 1068/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Organização para Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)