24/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Decreto Legislativo n° 263, de 2025 Ver PDL 263/2025

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)