24/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 47, de 2026 Ver REQ 47/2026 - CCT

Ementa

Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Resultado

Aprovado.

Observação

Aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Hamilton Mourão.

Textos da pauta

• Requerimento (CCT)