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22ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
30/06/2026 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberativa

Finalidade
Deliberar requerimento.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
    Resultado
    Aprovado o requerimento.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4752/2025 - Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 18/2026 - CCT - Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hermes Klann (PL/SC)
REQ 40/2026 - CCT - Senador Hermes Klann (PL/SC)
REQ 42/2026 - CCT - Senador Hermes Klann (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
REQ 44/2026 - CCT - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 45/2026 - CCT - Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 46/2026 - CCT - Senador Hermes Klann (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 47/2026 - CCT - Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
REQ 50/2026 - CCT - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Jacy Barbosa Junior

General de Divisão do Comando de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa

Marcelo Antonio Osller Malagutti

Secretário-Executivo do Comitê Nacional de Cibersegurança

Demi Getschko

Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR

Rodrigo Pereira Pacheco

Diretor Substituto do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações da ABIN

Rony Vainzof

Diretor Titular da Divisão de Cibersegurança da Fiesp e Consultor em Proteção de Dados da FecomercioSP

Rodrigo Jonas Fragola

Vice-Presidente de Articulação Política da Assespro

Luca Belli

Professor de Direito, Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV

Belisario Contreras

Diretor-Executivo da Digi Americas Alliance

Patricia Peck

Presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital e membra titular do Instituto Empoderar

Marta Helena Schuh

Diretora de Seguros Cibernéticos da Howden Brasil

Patrick Aron Rinski

Diretor-Executivo da Unidade 42 da Palo Alto Networks

Rodrigo Marinho

CEO do Instituto Livre Mercado

Luana de Brito Tavares Diniz

Fundadora e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime

Vinícius Malacco Ferreira

Gerente de subscrição de linhas financeiras na Tokio Marine Seguradora

Luiz Henrique Barbosa

Presidente-Executivo da TelComp

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Efraim Filho
Ivete da Silveira Presente
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão Presente
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Hermes Klann Presente
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton Presente
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Angelo Coronel Presente
Carlos Viana Presente

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