Projeto de Decreto Legislativo n° 553, de 2023 Ver PDL 553/2023

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Claret para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Batatais, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)