1 - PLP 134/2020 - 34ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
11/11/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei Complementar n° 134, de 2020 Ver PLP 134/2020
- Ementa
- Altera a da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
- Textos da pauta