60 - PDL 52/2024 - 34ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
11/11/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Decreto Legislativo n° 52, de 2024 Ver PDL 52/2024
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Nísia Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Textos da pauta