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6ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
22/11/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater violência de Gênero e Raça nos espaços de Poder.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 4/2023 - CMCVM - Deputada Federal Camila Jara (PT/MS)
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Naiara Fonteles

Presidenta do Coletivo Quintal de Palmares

Bartolina Ramalho Catanante

Presidenta do Grupo TEZ (Trabalho Estudos Zumbi)

Manuella Mirella

Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Thaize de Souza Reis

Docente da UFMS

Zelma Madeira

Secretária de Igualdade Racial do Estado de Ceará

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
    Resultado
    Aprovado

Reunião de Trabalho

Finalidade
Apreciação das emendas da Comissão ao PLOA 2024 (PL 29/2023-CN).
Resultado
Aprovado o relatório, que conclui pela apresentação de cinco emendas, sendo quatro emendas de apropriação e uma de remanejamento. São aprovadas as seguintes emendas de apropriação (ação, subtítulo, valor em R$): Emenda nº 1-CMCVM - 00SN – Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira, 1.000.000.000; Emenda nº 2-CMCVM - 21GJ – Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 700.000.000; Emenda nº 3- CMCVM - 21GG – Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres, 200.000.000; Emenda nº 4- CMCVM - 21GF – Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, 600.000.000. É aprovada a seguinte emenda de remanejamento: Emenda nº 5- CMCVM - 210W – Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais – nacional, 150.000.000
Anexos
Espelhos Emendas PLOA 2024
Relatório PLOA 2024
Planilha Emendas PLOA 2024

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val Presente
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Eliziane Gama Presente
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Jussara Lima Presente
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros Presente
Teresa Leitão Presente
Suplentes
1. Augusta Brito Presente
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves Presente

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão Presente
Iza Arruda
Laura Carneiro
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Ciro Nogueira Presente
Magno Malta Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Angelo Coronel Presente
Plínio Valério Presente
Flávia Morais Presente
Ana Paula Lobato Presente
Jack Rocha Presente
Silvia Waiãpi Presente
Fernanda Pessoa Presente
Dayany Bittencourt Presente
Maria Arraes Presente

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