CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
Comunicados da Secretaria
Atualizar
Agenda
Reuniões 2
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Eventos 0
Nenhum evento em
11/2026
Comunicados da Secretaria
COMUNICADO - EMENDAS PLOA 2027
COMUNICADO
A Senhora Deputada Luizianne Lins, Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, comunica o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 24 de 2026 – CN (PLOA2027):
a) Abertura: dia 11 de novembro, (quarta-feira)
b) Encerramento: dia 16 de novembro, segunda-feira, às 18 horas.
As emendas deverão ser elaboradas e enviadas pelo Sistema de Emendas, disponível apenas em ambiente interno da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no endereço eletrônico legis.senado.leg.br/lexor e com acesso exclusivo pelo navegador Google Chrome.
A reunião para discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão será realizada no dia 18 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h30, no Plenário nº 6, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.
Secretaria da Comissão, em 11 de novembro de 2026.
A Senhora Deputada Luizianne Lins, Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, comunica o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 24 de 2026 – CN (PLOA2027):
a) Abertura: dia 11 de novembro, (quarta-feira)
b) Encerramento: dia 16 de novembro, segunda-feira, às 18 horas.
As emendas deverão ser elaboradas e enviadas pelo Sistema de Emendas, disponível apenas em ambiente interno da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no endereço eletrônico legis.senado.leg.br/lexor e com acesso exclusivo pelo navegador Google Chrome.
A reunião para discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão será realizada no dia 18 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h30, no Plenário nº 6, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.
Secretaria da Comissão, em 11 de novembro de 2026.
Publicado em
11/11/2026
Documentos com prazo para manifestação em aberto
0
Subcomissões da CMCVM
Nenhuma subcomissão em funcionamento
| Sigla | Nome |
|---|---|
| SCPCE | Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro |
Sobre a Comissão
- Presidente
- Deputada Luizianne Lins
- Tipo
- Comissão Permanente do Congresso Nacional
- Situação atual
- Em Funcionamento
Composição
- Senadores
- 12 titulares e 12 suplentes
- Deputados
- 12 titulares e 12 suplentes
Composição da CMCVM
Requerimento de criação
OFN 12/2015- Eventos
-
- 30/08/2023: Designação
Reuniões
Secretaria
- Secretário(a)
- Gigliola Ansiliero
- Telefone
- 61 3303-3504
- cocm@senado.leg.br
- Endereço
- Ala Senador Nilo Coelho, Sala 6 (Subsolo), Anexo II, Senado Federal