Requerimentos, da CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Comissão Permanente

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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026

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Requerimentos, da CMCVM
Matéria	Ementa Informações	Autor
REQ 11/2026 - CMCVM Em 23/02/2026	Requer a inclusão na pauta do requerimento de ratificação das emendas apresentadas pela CMCVM na LOA 2024. Ementa Requer a inclusão na pauta do requerimento de ratificação das emendas apresentadas pela CMCVM na LOA 2024. Autor Senadora Augusta Brito (PT/CE)	Senadora Augusta Brito (PT/CE)
REQ 12/2026 - CMCVM Em 23/02/2026	Requer a retirada de proposição (REQ 2/2026 - CMCVM). Ementa Requer a retirada de proposição (REQ 2/2026 - CMCVM). Autor Senadora Augusta Brito (PT/CE)	Senadora Augusta Brito (PT/CE)
REQ 23/2026 - CMCVM Em 11/03/2026	Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, sobre a investigação de crimes de misoginia na rede mundial de computadores. Ementa Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, sobre a investigação de crimes de misoginia na rede mundial de computadores. Autor Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher	Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
REQ 25/2026 - CMCVM Em 08/04/2026	Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Amapá para debater o enfrentamento ao feminicídio e à violência política de gênero. Ementa Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Amapá para debater o enfrentamento ao feminicídio e à violência política de gênero. Autor Deputada Federal Luizianne Lins (REDE/CE)	Deputada Federal Luizianne Lins (REDE/CE)