11ª Reunião - CMCVM
Emendas ao PLOA 2027
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) ao PLOA 2027 (PLN 24/2026-CN), perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de Seminário e Exposição para demonstração de experiências exitosas de tecnologias utilizadas no combate à violência contra a mulher, no âmbito dos 21 Dias de Ativismo de combate à violência contra a Mulher.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de audiência pública para discutir a importância da autonomia econômica das mulheres no combate à violência.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir as violações de direitos e as diversas formas de violência contra a mulher idosa, com foco na intersecção entre o envelhecimento populacional e a violência de gênero.
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 32/2026 - CMCVM - Deputada Federal Luizianne Lins (REDE/CE)
Convidado(s)
Márcia Helena Carvalho Lopes
Ministra de Estado das Mulheres
Aguardando confirmação
Alexandre da Silva
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (MDHC)
Aguardando confirmação
Jaceguara Dantas da Silva
Conselheira Nacional de Justiça (CNJ)
Aguardando confirmação
Lúcia Helena Barbosa Brasileiro dos Passos
Promotora de Justiça da Pessoa Idosa - MPDFT
Aguardando confirmação
Renato Sérgio de Lima
Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Aguardando confirmação
Maria Cecília de Souza Minayo
Doutora em Saúde Pública
Aguardando confirmação