08/07/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

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Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 32, de 2026 Ver REQ 32/2026 - CMCVM

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº1, de 2014, a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos e as diversas formas de violência contra a mulher idosa, com foco na intersecção entre o envelhecimento populacional e a violência de gênero

Autoria e relatoria

Autor

Deputada Luizianne Lins

(REDE/CE)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMCVM)