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1 - REQ 42/2026 - CMCVM - 11ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
11/11/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Cancelada Semipresencial

Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 42, de 2026 Ver REQ 42/2026 - CMCVM

Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de Seminário e Exposição para demonstração de experiências exitosas de tecnologias utilizadas no combate à violência contra a mulher, no âmbito dos 21 Dias de Ativismo de combate à violência contra a Mulher.
Autoria e relatoria
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19