Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 9, de 2015 Ver RVM 9/2015

Ementa

Requer, com fundamento no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com os arts. 24, III e 225, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para apresentação do Programa Ronda Maria da Penha, atualmente executado no estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Deputada Moema Gramacho

(PT/BA)

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Requerimento (CMCVM)