4ª Reunião - CMCVM
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
28/04/2015 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso XIII, e 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, em cada região brasileira, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, para esclarecimentos e informações das autoridades públicas sobre as políticas públicas, as criadas e as já implementadas, de combate à violência contra a mulher em cada região, bem como sobre as dificuldades na condução dessas políticas.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, com fundamento no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com os arts. 24, III e 225, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para apresentação do Programa Ronda Maria da Penha, atualmente executado no estado da Bahia.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir violência contra mulheres policiais no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, com fundamento no caput do art. 117, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD que seja solicitado aos governos das unidades da federação informações sobre se foram atendidas as recomendações contidas no capítulo relativo à situação de enfrentamento à violência contra mulheres nos Estados do Relatório Final da CPMI da Violência contra a Mulher, aprovado em junho de 2013.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos da Resolução n° 1 de 2014 do Congresso Nacional, - que estabelece como competência desta comissão o diagnóstico de lacunas na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, bem como solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão - que seja realizada diligência para averiguar os fatos referentes à prisão de Verônica Bolina na capital paulista.
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública
- Finalidade
- Detalhar as medidas anunciadas no dia 25 de março em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e de mulheres com deficiência.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RVM 7/2015 - Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Resultado
- Audiência Pública adiada.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | |
| Alessandro Vieira | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Soraya Thronicke |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Eliziane Gama | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Jussara Lima | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Teresa Leitão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Damares Alves |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Silvye Alves | |
| Ana Paula Leão | |
| Iza Arruda | |
| Laura Carneiro | |
| Fatima Pelaes | |
| Renata Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Amanda Gentil | |
| 5. VAGO | |
| 6. Delegada Katarina | |
| 7. Maria Rosas | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luizianne Lins | |
| Juliana Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Denise Pessôa | |
| 2. Talíria Petrone |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Ângela Portela | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Simone Tebet | Presente |