Ir para conteúdo principal

11ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
29/09/2015 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Discutir o PL 5.555/2015, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Aline Yamamoto

Secretária-Adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República

Sara Gama

Promotora da Vara de Violência contra a Mulher do Estado da Bahia

Márcia Nunes Lisboa

Juíza Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador/BA

Isabel Alice Jesus de Pinho

Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia

Deputada Tia Ju

Deputada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Camila Silva Nicácio

Coordenadora do Programa de Pesquisa e Extensão da Clínica de Direitos Humanos da UFMG

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher na Assembléia Legislativa da Bahia, destinada a debateras situações de violência contra a mulher no Estado da Bahia.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a mulher, a exemplo do "Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas- Abrigo”.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Outubro Rosa, movimento que visa à prevenção do câncer de mama.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val
Titulares
Mara Gabrilli
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Jussara Lima
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros
Teresa Leitão
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão
Iza Arruda
Laura Carneiro
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Lúcia Vânia Presente
Lídice da Mata Presente
Ângela Portela Presente
Ana Amélia Presente
Sandra Braga Presente
Regina Sousa Presente
Simone Tebet Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15