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15ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
24/11/2015 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a mulher, a exemplo do "Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas-Abrigo”.
Requerimento(s) relacionado(s)
RVM 25/2015 - Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Aline Yamamoto

Secretária Adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos

Ana Cristina Melo Santiago

Delegada Chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal

Maria Domitila Prado Manssur Domingos

Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Franceline de Aguilar Pereira

Representante do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva - INTP

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização do Seminário “Mulheres, violência e mídias sociais”, no dia 02 de dezembro de 2015, com a presença de especialistas, no auditório do Interlegis, do Senado Federal.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, em aditamento ao Requerimento nº 07/2015, que se refere à audiência publica para detalhar medidas em favor de mulheres vitimas de violência doméstica e mulheres com deficiência, para que inclua convidados na discussão o impacto financeiro causado por violência domestica, quando em função da agressão, a mulher encontra-se impedida de trabalhar e gerar renda.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, em aditamento ao requerimento nº 25/2015, a inclusão de convidados para participarem de Audiência Pública para debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violênca contra a mulher, a exemplo do "Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas-Abrigo".
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val
Titulares
Mara Gabrilli
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Jussara Lima
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros
Teresa Leitão
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão
Iza Arruda
Laura Carneiro
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Vanessa Grazziotin Presente
Lúcia Vânia Presente
Fátima Bezerra Presente
Ana Amélia Presente
Regina Sousa Presente
Simone Tebet Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15