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4ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
05/07/2016 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a situação da Violência Contra a Mulher no Campo e na Floresta.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Socorro Prado

Representante do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

Sonia Maria Coelho Gomes Orellana

Representante da Marcha Mundial de Mulheres

Ângela Mendes

Representante Conselho Nacional dos Seringueiros

Carliene dos Santos Oliveira

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

Beatriz Cruz da Silva

Assessora da Secretaria Nacional de Segurança Pública - MJ

Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 2/2016 (PLDO).

Finalidade
Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 2/2016 (PLDO).
Resultado
Aprovadas, por unanimidade, as Emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, (PLDO) a seguir relacionadas: Emenda nº 1-CMCVM - EMENTA: C Mulher-Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; PROGRAMA: 2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência; AÇÃO: 210B Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; ACRÉSCIMO DA META: 400; INICIATIVA: Senadora Lídice da Mata; Emenda nº 6-CMCVM - EMENTA: Casa da mulher brasileira; PROGRAMA: 2016 Politicas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência; AÇÃO: 14XS Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca; ACRÉSCIMO DA META:54; INICIATIVA:Senadora Regina Sousa(renumerada como Emenda nº 2-CMCVM); Emenda nº 15-CMCVM - EMENTA: CMCVM - Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres; PROGRAMA: 2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência; AÇÃO: 210A Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres; ACRÉSCIMO DA META:629; INICIATIVA:Senadora Lúcia Vânia (renumerada como Emenda nº 3-CMCVM); Emenda nº 3-CMCVM - EMENTA: MULHER - CDH - LIMITAÇAO DE EMPENHO AÇOES ENFRENTAMENTO VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER; Modalidade: individual; Tipo: Aditiva; Texto proposto: 65 - Enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres (Lei Maria da Penha nº 11.340, de 07/06/2006); INICIATIVA: Senadora Angela Portela (renumerada como Emenda nº 6-CMCVM); Emenda nº 7-CMCVM - EMENTA: CMCVCM - LIMITAÇAO DE EMPENHO AÇOES ENFRENTAMENTO VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER; Modalidade: individual; Tipo: Aditiva; Texto proposto: 65 - Enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres (Lei Maria da Penha nº 11.340, de 07/06/2006); INICIATIVA: Senadora Ana Amélia (renumerada como Emenda nº 4-CMCVM); Emenda nº 4-CMCVM - EMENTA: MULHER - CDH - TRANSPARENCIA PARA DESPESAS DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA; Modalidade: individual; Tipo: Aditiva; Texto proposto: XXVI - ao Enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres; INICIATIVA: Senadora Angela Portela (renumerada como Emenda nº 7-CMCVM); Emenda nº 8-CMCVM - EMENTA: CMVCM - TRANSPARENCIA PARA DESPESAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; Modalidade: individual; Tipo: Aditiva; Texto proposto: XXVI - ao Enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres; INICIATIVA: Senadora Ana Amélia (renumerada como Emenda nº 5-CMCVM);

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer Aprovação do Plano de Ações da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher para o ano de 2016.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de concurso de vídeo por celular, curta metragem relacionado à temática da Mulher e a superação da violência.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val
Titulares
Mara Gabrilli
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Jussara Lima
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros
Teresa Leitão
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão
Iza Arruda
Laura Carneiro
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Vanessa Grazziotin Presente
Lúcia Vânia Presente
Fátima Bezerra Presente
Ana Amélia Presente
Marta Suplicy Presente
Regina Sousa Presente
Simone Tebet Presente

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