5ª Reunião - CMCVM
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
18/10/2016 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater as políticas públicas multidimensionais para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
- Observações
-
Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sílvia Rita Souza
Secretária Interina de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Maria Esther de Albuquerque Vilela
Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher
Representante de Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde
Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 18/2016 (PLOA)
- Finalidade
- Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 18/2016 (PLOA).
- Resultado
- Foram apresentadas 44 (quarenta e quatro) emendas. É lido e aprovado o Relatório da Coordenadora das Emendas Orçamentárias, Deputada Conceição Sampaio, o qual conclui pela apresentação das Emendas nºs 1- CMCVM a 4-CMCVM, correspondentes às emendas n°s 8, 11, 37 e 40 conforme o quadro de emendas, ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2016 (PLOA 2017) perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.
- Anexos
-
Emendas apresentadas ao PLN nº 18, de 2016
Quadro de Emendas ao PLN nº 18, de 2016
Parecer PLOA 2017
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer à Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público do Amazonas informações sobre as denúncias de ameaças de morte sofrida pelas lideranças rurais Silvia Elena, Marilurdes Cunha e Maria Cléia Delgado e solicita medidas protetivas.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer à Presidência da República e à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as mulheres.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer à Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público do Amazonas informações sobre as investigações do assassinato de Maria das Dores Santos Salvador Priante.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer ao Ministério Público Federal, à Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público de Rondônia informações sobre as investigações do assassinato de Nilce de Souza Magalhães.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir a violência obstétrica.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer realização de diligências bem como de audiências públicas e pedidos de informação, com a finalidade de levantar dados e acompanhar os trabalhos dos órgãos de segurança pública e outros órgãos envolvidos nas investigações e apuração sobre os crimes de feminicídio e assassinatos de mulheres ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para se conhecer e discutir a realidade da violência contra as mulheres negras.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | |
| Alessandro Vieira | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Soraya Thronicke |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Eliziane Gama | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Jussara Lima | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Teresa Leitão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Damares Alves |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Silvye Alves | |
| Ana Paula Leão | |
| Iza Arruda | |
| Laura Carneiro | |
| Fatima Pelaes | |
| Renata Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Amanda Gentil | |
| 5. VAGO | |
| 6. Delegada Katarina | |
| 7. Maria Rosas | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luizianne Lins | |
| Juliana Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Denise Pessôa | |
| 2. Talíria Petrone |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.