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4ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
06/06/2018 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças. EVENTO REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Observações: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Requerimento(s) relacionado(s)
RVM 5/2018 - Deputada Federal Luana Costa (PSC/MA)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Natália Camba Martins

Coordenadora-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça
Representante de Torquato Jardim, Ministro de Estado da Justiça

André Veras Guimarães

Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Itamaraty
Representante de Aloysio Nunes Ferreira, Ministro de Estado das Relações Exteriores

Fernanda Menezes Pereira

Adjunta da Advogada-Geral da União
Representante de Grace Mendonça, Advogada-Geral da União

Claudia Grabois

Advogada

Valéria Ghisi

Mãe de criança com processo de repatriação

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de diligência no estado do Rio Grande do Sul para discutir sobre os impactos das leis da guarda compartilhada e alienação parental enquanto mecanismos de violência de gênero e institucional.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei do Lola.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val
Titulares
Mara Gabrilli
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Jussara Lima
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros
Teresa Leitão
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão
Iza Arruda
Laura Carneiro
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins Presente
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Valdir Raupp Presente
Rodrigues Palma Presente
Danilo Forte Presente
Carmen Zanotto Presente
Pedro Fernandes Presente
Antonio Anastasia Presente
Marta Suplicy Presente
Ana Amélia Presente
Wilder Morais Presente
Wellington Fagundes Presente
Dâmina Pereira Presente
Delegado Edson Moreira Presente
Ronaldo Caiado Presente
Luana Costa Presente
Dário Berger Presente
Ataídes Oliveira Presente
Ângela Portela Presente
José Medeiros Presente
Flávia Morais Presente
Elcione Barbalho Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15