5ª Reunião - CMCVM
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
16/10/2019 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação das Emendas ao PL nº 22/2019 (PLOA 2020).
- Resultado
- Aprovadas as seguintes sugestões de emendas a serem encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Emenda nº 12, de autoria da Senadora Zenaide Maia, para "Prevenção à Violência e à Criminalidade contra a Mulher - Nacional", no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); Emenda nº 16, de autoria da Senadora Simone Tebet, para "Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional", no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); Emenda nº 18, de autoria da Senadora Rose de Freitas, para "Implantação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - Nacional", no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); e Emenda nº 19, de autoria do Senador Chico Rodrigues, para "Promoção e Defesa dos Direitos para Todos - Nacional", no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).
- Anexos
- Relatório PLOA 2020
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o PLC 143/2018, que dispõe sobre o prazo para tratamento de neoplasia maligna.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 5/2019 - CMCVM - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
Gabriel Faria Oliveira
Defensor Público-Geral Federal
Deputada Carmen Zanotto
Renato Teixeira Lima
Representante da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde
Joana Jeker
Presidente da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília - Recomeçar
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer informações ao "Observatório da Mulher Contra a Violência" do Senado Federal, para identificar, caracterizar e compreender as percepções sobre a violência contra mulher nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater as causas da violência contra a mulher no Centro Oeste, bem como possíveis soluções para a questão.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Resolução 2.232 do Conselho Federal de Medicina de 17/07/2019.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer realização de audiências públicas para debater o trafico e exploração sexual de mulheres
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer audiência pública para discutir a Resolução 2.232 do Conselho Federal de Medicina de 17/07/2019, que prevê exceção ao direito de recusa terapêutica por mulheres gestantes, que passam a ter seu direito de recusa condicionado à análise do médico “na perspectiva do binômio mãe/feto, podendo o ato de vontade da mãe caracterizar abuso de direito dela em relação ao feto”
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a criação de um Plano de Monitoramento dos dados sobre a violência contra a mulher no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência sexual cometida contra meninas e mulheres - com o tema: "As Mulheres e a Violência Sexual".
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência estrutural.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | |
| Alessandro Vieira | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Soraya Thronicke |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | Presente |
| 2. Jussara Lima | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Teresa Leitão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Damares Alves |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Silvye Alves | |
| Ana Paula Leão | |
| Iza Arruda | |
| Laura Carneiro | |
| Fatima Pelaes | |
| Renata Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Amanda Gentil | |
| 5. VAGO | |
| 6. Delegada Katarina | |
| 7. Maria Rosas | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luizianne Lins | Presente |
| Juliana Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Denise Pessôa | |
| 2. Talíria Petrone |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Bosco Costa | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Simone Tebet | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Diego Garcia | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Camilo Capiberibe | Presente |
| Flordelis | Presente |
| José Medeiros | Presente |
| Dr. Jaziel | Presente |
| Delegado Pablo | Presente |
| João Roma | Presente |
| Áurea Carolina | Presente |