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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI-PETRO

CPMI - PETROBRAS - 2014
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI-PETRO
Requerimento Informações
331/2014
Outros
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 03/06/2014)
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja SOLICITADA ao Juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, adoção de providências para que se colha o depoimento do(a) Sr. (a) Alberto Youssef, preso no Paraná.
Documentos
  • 1/2014 - Convocação
  • 37/2014 - Convocação
  • 218/2014 - Convocação
  • 257/2014 - Convocação
  • 419/2014 - Outros
  • 379/2014 - Convocação
  • 521/2014 - Convocação
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332/2014
Outros
Apresentado em 28/05/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer que seja SOLICITADA a adoção de providências visando a realização de diligência pela Polícia Federal, com vistas à obtenção e posterior disponibilização à CPMI da Petrobras de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) contratos firmados de prestação de serviços, bem como de cópia dos respectivos livros contábeis (exercicios 2009 a 2013), da empresa RCI Software, ao (à)Juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná.
Documentos
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333/2014
Informação
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 03/06/2014)
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer que seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, tanto do inquérito aberto em razão da Operação Lava-Jato, incluído o compartilhamento dos sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito, quanto dos demais inquéritos abertos em decorrência dos desdobramentos da citada Operação ao(à)Departamento de Polícia Federal.
Documentos
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334/2014
Convocação
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 03/06/2014)
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer que seja convocado o(a) Sr.(a) Luís Carlos Moreira para prestar depoimento.
Documentos
  • 461/2014 - Convocação
  • 529/2014 - Convocação
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335/2014
Convocação
Apresentado em 28/05/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer que seja convocado o Sr Sérgio Mendes para prestar depoimento.
Documentos
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336/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer que sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa Projetec Projetos e Tecnologia (CNPJ nº 07.187.473/0001-99), no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014.
Documentos
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338/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer que sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa Consórcio RNEST O C Edificações (CNPJ n° 10.710.987/0001-91), no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/°4/2014, restrita, quanto à transferência do sigilo bancário, às contas correntes responsáveis por registrar as movimentações financeiras decorrentes dos contratos firmados com a Petrobras.
Documentos
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339/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer que sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa Rode Star Marketing Ltda (CNPJ nº 07.829.493/0001-16), no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014.
Documentos
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340/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Não apreciado
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa Unipar Participações S/A (CNPJ nº33.958.695/0001-78), no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014.
Documentos
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337/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 16/07/2014)
Autor
Deputado Izalci Lucas
Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da empresa Pragmática Consultoria em Gestão.
Documentos
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  • 96/2014
  • 97/2014
  • 98/2014
  • 43 (Remetido por Banco ABC Brasil S.A.)
    • DOC 043
  • 46 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    • DOC 46
  • 54 (Remetido por João Batista de Rezende - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DOC 54
  • 57 (Remetido por Banco Bradesco)
    • DOC 57
  • 59 (Remetido por Anthero de Moraes Meirelles)
    • DOC 59
  • 60 (Remetido por Banco Rural S.A.)
    • Líq/Rural 2032/2014
  • 61 (Remetido por PICCHIONI CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS)
    • DOC 61
  • 64 (Remetido por COIN DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS)
    • DOC 64
  • 65 (Remetido por COINVALORES CCVM LTDA)
    • DOC 65
  • 67 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 67
  • 72 (Remetido por Banco Prosper S.A.)
    • DOC 072
  • 73 (Remetido por Banco BNP Paribas Brasil S.A)
    • DOC 073
  • 75 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 75
  • 84 (Remetido por ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DOC 84
  • 85 (Remetido por Banco Crédit Agricole Brasil S/A)
    • DOC 085
  • 86 (Remetido por BANCO BVA S.A.)
    • DOC 86
  • 87 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 87
  • 88 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    • DOC 88
  • 89 (Remetido por UNIÃO - EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/C LIMITADA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
    • DOC 89
  • 90 (Remetido por Lojicred Administração e Participação Ltda)
    • DOC 90
  • 91 (Remetido por PERFIL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. - Em liquidação extrajudicial)
    • DOC 91
  • 92 (Remetido por Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Ltda - Em liquidação Extrajudicial)
    • DOC 92
  • 93 (Remetido por Secretaria da Receita Federal)
    • DOC 093
  • 103 (Remetido por BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A.)
    • DOC 103
  • 105 (Remetido por IDT Brasil Telecomunicações Ltda)
    • DOC 105
  • 106 (Remetido por BANCO TRIBANCO)
    • DOC 106
  • 107 (Remetido por Banco Societe General)
    • DOC 107
  • 108 (Remetido por Standard Chartered Bank)
    • DOC 108
  • 109 (Remetido por TRANSIT DO BRASIL S.A.)
    • DOC 109
  • 110 (Remetido por Oi S.A.)
    • DOC 110
  • 113 (Remetido por Itaú Unibanco)
    • DOC 113
  • 114 (Remetido por DIALDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 114
  • 124 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    • DOC 124
  • 125 (Remetido por Voitel Telecomunicações Ltda)
    • DOC 125
  • 126 (Remetido por Teleglobal Digital S.A.)
    • DOC 126
  • 128 (Remetido por HELLO BRAZIL TELECOMUNICÃÇÕES EIRELI.)
    • DOC 128
  • 129 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    • DOC 129
  • 131 (Remetido por Vertix Equipamentos e Serviços de Áudio LTDA.)
    • DOC 131
  • 132 (Remetido por Remota Comunicações Eireli - EPP)
    • DOC 132
  • 133 (Remetido por Vipway Serviços de Comunicações Ltda)
    • DOC133
  • 134 (Remetido por WIRELESS COMM SERVICES LTDA)
    • DOC 134
  • 135 (Remetido por COMTRAS ELETRONICA EIRELI)
    • DOC 135
  • 136 (Remetido por Hoje Telecom)
    • DOC 136
  • 137 (Remetido por VONA LTDA)
    • DOC 137
  • 139 (Remetido por DSLI VOX 3 BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 139
  • 141 (Remetido por Claro S.A.)
    • DOC 141
  • 142 (Remetido por Ibituruna TV por Assinatura Ltda)
    • DOC 142
  • 143 (Remetido por Telexperts Telecomunicações Ltda)
    • DOC 143
  • 144 (Remetido por HIT - HIT Telecomun icações Ltda)
    • DOC 144
  • 145 (Remetido por GLOBAL VILLAGE TELECOM)
    • DOC 145
  • 146 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 146
  • 148 (Remetido por TIM - TIM)
    • DOC 148
  • 149 (Remetido por ALGAR TELECOM S.A.)
    • DOC 149
  • 150 (Remetido por FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.)
    • DOC 150
  • 153 (Remetido por Mundivox Telecomunicações Ltda)
    • DOC 153
  • 154 (Remetido por BT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA)
    • DOC 154
  • 159 (Remetido por EMBRATEL - Embratel)
    • DOC 159
  • 160 (Remetido por RADIONET LTDA)
    • DOC 160
  • 161 (Remetido por TELEFONICA BRASIL S.A.)
    • DOC 161
  • 166 (Remetido por Nextel Telecomunicações Ltda)
    • DOC 166
  • 167 (Remetido por SUPERCHIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 167
  • 168 (Remetido por Banco Alfa de Investimento)
    •  DOC 168
  • 169 (Remetido por DIRETA TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 169
  • 170 (Remetido por ULTRANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 170
  • 185 (Remetido por Sercomtel S.A.)
    • DOC 185
  • 187 (Remetido por OSTARA TELECOM)
    • DOC 187
  • 188 (Remetido por LIGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 188
  • 191 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 191
  • 194 (Remetido por Itaú Unibanco)
    • DOC 194
  • 195 (Remetido por CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 195
  • 196 (Remetido por OTS - OPTION TELECOM SERVIÇOS DE TELEDOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 196
  • 197 (Remetido por TVN NACIONAL TELECOM LTDA)
    • DOC 197
  • 198 (Remetido por VONEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 198
  • 199 (Remetido por SIGNALLINK INFORMATICA LTDA)
    • DOC 199
  • 202 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 202
  • 204 (Remetido por Level 3 Comunicações do Brasil Ltda)
    • DOC 204
  • 205 (Remetido por DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA)
    • DOC 205
  • 207 (Remetido por UNICALL - Wanco Telecomunicações Ltda)
    • DOC 207
  • 208 (Remetido por VIACOM - Next Generation Comunicação)
    • DOC 208
  • 209 (Remetido por LOCAWEB TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 209
  • 210 (Remetido por TELECOM 65 LTDA)
    • DOC 210
  • 212 (Remetido por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.)
    • DOC 212
  • 213 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    • DOC 213
  • 214 (Remetido por LIGMOBILE Radiocomunicação Profissional)
    • DOC 214
  • 216 (Remetido por TESA - Telecom South America S.A.)
    • DOC 216
  • 217 (Remetido por ETML-Empresa de Telefonia Multiusuário AS)
    • DOC 217
  • 218 (Remetido por G8 - SPIN Telecomunicações)
    • DOC 218
  • 219 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    • DOC 219 (Sigiloso)
  • 227 (Remetido por IVATI - Ivati Inovação e Interatividade S/A)
    • DOC 227
  • 229 (Remetido por FONAR - Fonar Telecomunicação Brasileira Ltda)
    • DOC 229
  • 244 (Remetido por Goiás Telecomunicações)
    • DOC 244
  • 255 (Remetido por Banco Santander)
    • DOC 255
  • 271 (Remetido por Telefônica Vivo)
    •  DOC 271
  • 282 (Remetido por Telefônica Vivo)
    •  DOC 282
  • 370 (Remetido por Lafaiete Provedor de Internet Telecomunicações LTDA-ME)
    • DOC 370
  • 371 (Remetido por Claro S.A.)
    •  DOC 371 (SIGILOSO)
  • 454 (Remetido por BMBB Serviços de Comunicação LTDA)
    • DOC 454
  • 460 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  DOC 460
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16