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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPIDFDQ

CPI do Futebol - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIDFDQ
Requerimento Informações
111/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/11/2015
Rejeitado (apreciado em 16/03/2016)
Autor
Senador Romário
Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ÂNGELO FREDERICO GAVOTTI VEROSPI, no período de 1 de janeiro de 2013 até a presente data.
Documentos
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112/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/11/2015
Aprovado (apreciado em 17/02/2016)
Autor
Senador Romário
Ementa
Requer a transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de LILIAN CRISTINA MARTINS, no período de 1 de janeiro de 2011 até a presente data.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 188/2016
  • 189/2016
  • 190/2016
  • 191/2016
  • 206 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC206
    •  MID022
  • 212 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 212
  • 220 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 220
  • 221 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 221
  • 222 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 222
  • 233 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC233
  • 243 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 243
  • 256 (Remetido por Telefônica Vivo)
    • DOC256
  • 261 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 261
  • 266 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 266
  • 272 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •  DOC272
  • 273 (Remetido por TELEFONICA BRASIL S.A.)
    •  DOC273
  • 274 (Remetido por BB - Banco do Brasil)
    • DOC 274
  • 292 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 292
  • 297 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 297
  • 308 (Remetido por Claro S.A.)
    •  DOC308
  • 328 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 328
  • 366 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 366
113/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/11/2015
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 17/02/2016)
Autor
Senador Romário
Ementa
Requer a transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de CAROLINA GALAN DOS SANTOS, no período de 1 de janeiro de 2013 até a presente data.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 192/2016
  • 193/2016
  • 194/2016
  • 195/2016
  • 206 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC206
    •  MID022
  • 220 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 220
  • 221 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 221
  • 223 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 223
  • 233 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC233
  • 234 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 234
  • 235 (Remetido por Level 3 Comunicações do Brasil Ltda)
    • doc 235
  • 240 (Remetido por Nextel Telecomunicações Ltda)
    •  DOC240
  • 243 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 243
  • 257 (Remetido por Telefônica Vivo)
    • DOC257
  • 261 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 261
  • 266 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 266
  • 272 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •  DOC272
  • 292 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 292
  • 297 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 297
  • 328 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 328
  • 366 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 366
114/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/11/2015
Aprovado (apreciado em 17/02/2016)
Autor
Senador Romário
Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ROGÉRIO LANGANKE CABOCLO, no período de 1 de janeiro de 2013 até a 27 de maio de 2015.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 196/2016
  • 197/2016
  • 198/2016
  • 199/2016
  • 206 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC206
    •  MID022
  • 213 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    • DOC 213
  • 220 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 220
  • 221 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 221
  • 233 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC233
  • 235 (Remetido por Level 3 Comunicações do Brasil Ltda)
    • doc 235
  • 243 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 243
  • 261 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 261
  • 266 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 266
  • 272 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •  DOC272
  • 283 (Remetido por Vivo S.A.)
    • DOC283
  • 292 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 292
  • 297 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 297
  • 328 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 328
  • 339 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 339
  • 343 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 343
  • 347 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 347
  • 366 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 366
  • 367 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 367
115/2015
Informação
Apresentado em 09/11/2015
Não apreciado
Autor
Senador Romário
Ementa
Requer ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na pessoa do Ministro-Relator HERMANN BENJAMIN, cópia de inteiro teor dos dois contratos abaixo descritos, ambos envolvendo o Sr. MARIO CESAR LOPES DA ROSA,CPF nº 244.439.801-72, e apreendidos na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), como parte da denominada OPERAÇÃO ACRÔNIMO: - Contrato entre a CBF e MR Consultoria e Comunicações S/S Ltda.; e -Contrato entre a CBF e AGMR Desenvolvimento e Comércio de Aplicativos e Sistemas para Celulares Ltda.
Documentos
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116/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/11/2015
Aprovado (apreciado em 17/02/2016)
Autor
Senador Romário
Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS, no período de 1 de janeiro de 2010 a 13 de maio de 2015.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 200/2016
  • 201/2016
  • 202/2016
  • 203/2016
  • 206 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC206
    •  MID022
  • 209 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 209
  • 235 (Remetido por Level 3 Comunicações do Brasil Ltda)
    • doc 235
  • 243 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 243
  • 251 (Remetido por Oi S.A.)
    •  doc251
  • 258 (Remetido por Telefônica Vivo)
    • DOC258
  • 261 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 261
  • 266 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 266
  • 272 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •  DOC272
  • 292 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 292
  • 296 (Remetido por Telefônica Vivo)
    •  DOC 296
  • 297 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 297
  • 306 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 306
  • 307 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 307
  • 314 (Remetido por Banco Rural S.A.)
    • DOC 314
  • 326 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC326
  • 328 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 328
  • 339 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 339
  • 366 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 366
  • 368 (Remetido por Banco Rural S.A.)
    • DOC 368
  • 377 (Remetido por Banco Rural S.A.)
    • DOC 377
117/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/11/2015
Aprovado (apreciado em 17/02/2016)
Autor
Senador Romário
Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de JÚLIO CÉSAR AVELLEDA, no período de 1 de janeiro de 2010 a 13 de maio de 2015.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 204/2016
  • 205/2016
  • 206/2016
  • 207/2016
  • 206 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC206
    •  MID022
  • 216 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 216
  • 220 (Remetido por Instituições Financeiras)
    • DOC 220
  • 221 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 221
  • 233 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC233
  • 234 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 234
  • 235 (Remetido por Level 3 Comunicações do Brasil Ltda)
    • doc 235
  • 243 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 243
  • 260 (Remetido por TELEFONICA BRASIL S.A.)
    • DOC 260
  • 261 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 261
  • 266 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 266
  • 272 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    •  DOC272
  • 292 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 292
  • 297 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 297
  • 326 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC326
  • 328 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 328
  • 366 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 366
118/2015
Outros
Apresentado em 09/11/2015
Aprovado (apreciado em 01/12/2015)
Autor
Senador Romário
Ementa
Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com o Departamento de Polícia Federal, relativas ao objeto de investigação desta CPI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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119/2015
Outros
Apresentado em 09/11/2015
Aprovado (apreciado em 01/12/2015)
Autor
Senador Romário
Ementa
Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com Procuradoria Geral da República, relativas ao objeto de investigação desta CPI.
Documentos
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  • 175/2015
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120/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/11/2015
Aprovado (apreciado em 01/12/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 37/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, de MARCO POLO DEL NERO.
Documentos
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  • 165/2015
  • 164 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 164
  • 169 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 169
  • 170 (Remetido por LOCAWEB TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    •  DOC 170
  • 175 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 175
  • 176 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 176
  • 177 (Remetido por Nextel Telecomunicações Ltda)
    • DOC 177
  • 182 (Remetido por ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DOC 182
  • 183 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC 183
  • 186 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    • DOC 186
  • 190 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC190
  • 192 (Remetido por TELEFONICA BRASIL S.A.)
    • DOC192
  • 193 (Remetido por Claro S.A.)
    •  DOC193
    •  MID017
  • 195 (Remetido por Empresas de Telecomunicações)
    • DOC195
  • 198 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  DOC198
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15